O ministro das Finanças português garantiu, em Tóquio, que o acesso ao mercado “não é opção única” para Portugal e que o Governo está a explorar instrumentos que permitam melhorar o acesso ao financiamento não oficial.

“O acesso ao mercado, ao contrário do que a maioria das pessoas entende, não é a única opção”, disse Vítor Gaspar, neste sábado, durante um seminário, no âmbito das reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, na capital japonesa, dedicado ao tema “Reforçar a zona euro”.

O ministro explicou que Portugal está no “processo de reconstruir uma curva de rendimentos passo a passo, alargando gradualmente a gama de instrumentos a que se pode recorrer”.

Ao salientar que “para um país sob pressão, a prioridade é fazer ajustamentos bem-sucedidos e conseguir fazê-los de forma credível”, Vítor Gaspar destacou o “apoio dos parceiros europeus e das instituições multilaterais”, destacando o FMI, para “tornar o ajustamento possível” de países como Portugal.

Neste processo, indicou, a “credibilidade e confiança são fundamentais para a sua viabilidade política, porque as populações vão apoiar o ajustamento se acreditarem que ele será bem-sucedido e que o seu peso será partilhado de forma justa”.

“Portugal tem feito progressos muito significativos e um dos pontos do programa que está a correr bem é a correcção do desequilíbrio externo, estamos a aproximar-nos do equilíbrio das contas e prevemos que o Governo registe um excedente no próximo ano”, declarou. Esta situação faz com que Portugal tenha “uma série de possibilidades de alcançar fontes não oficiais de financiamento”, constatou o ministro.

A “agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública [IGCP] está a explorar os instrumentos que estão disponíveis para melhorar o acesso ao financiamento não oficial, e para reconstruir os instrumentos de gestão de dívida para o Tesouro português”, indicou.

Questionado sobre quando pensa que Portugal poderá voltar a ter acesso completo ao mercado, Gaspar disse “não saber ao certo”, mas que “o BCE [Banco Central Europeu] certamente sabe”.

Um membro do Conselho Executivo do BCE, Jörg Asmussen, que participava no mesmo seminário respondeu, indicando que países como Portugal e a Irlanda poderão tornar-se elegíveis para o novo programa de compra de obrigações [OMT], “quando voltarem a ter acesso pleno ao mercado das obrigações”.

“Portugal deu passos significativos, mas para já isso não é suficiente para participar no OMT. Mas claro que, no futuro, não está excluída essa possibilidade”, concluiu.

Jörg Asmussen realçou que “muitas medidas foram tomadas ao nível nacional na União Europeia e que muito já foi alcançado, mas o caminho ainda é longo para a recuperação”.

“A maioria dos países ainda está a meio caminho e o OMT não é nenhuma bala de prata que vai resolver todos os problemas da zona euro, não há balas de prata e cabe aos Governos da zona euro agir de forma individual e colectiva, porque a acção do BCE não pode substituir a acção dos governos”, sustentou.