Questionado na terça-feira, à saída do encontro entre os ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), Vítor Gaspar sublinhou que é importante garantir que “o esforço de ajustamento contratualizado é cumprido”, não deixando espaço para um eventual alargamento nos prazos da aplicação do corte de 4000 milhões de euros na despesa do Estado.

De acordo com o Diário Económico, que questionou directamente o ministro das Finanças sobre a possibilidade de os cortes na despesa se diluírem para além de 2014, Vítor Gaspar explicou que têm de ser “garantidas as condições de sustentabilidade das finanças públicas a médio prazo”.

O Governo defende que o corte de 4000 milhões de euros na despesa do Estado aconteça até ao final de 2014. No entanto, o CDS terá expressado a vontade de diluir a apelidada reforma do Estado por um período mais longo.

Mas, considerando as declarações de terça-feira do ministro das Finanças, não haverá mais tempo para o ajustamento na despesa.

Vítor Gaspar afirmou ainda que é necessário haver “controlo da despesa pública”, uma dimensão do ajustamento que não está dependente de estabilizadores automáticos, como o caso do défice orçamental, por exemplo.

Sobre a possibilidade de extensão de um ano para o cumprimento da redução do défice, Vítor Gaspar esclareceu que esse foi um tema que não foi discutido na reunião dos ministros da zona euro (Eurogrupo) de segunda-feira, ou no Ecofin de terça-feira.

No entanto, o ministro das Finanças adiantou que foram discutidas “as implicações para a evolução dos procedimentos por défices excessivos”. Nesse sentido, citado pelo Diário Económico, Vítor Gaspar explicou apenas que a Comissão Europeia coloca a ênfase nos “indicadores estruturais de crescimento”.   

Na reunião de terça-feira do Ecofin, os ministros das Finanças da União Europeia apoiaram Portugal e Irlanda no pedido de alargamento dos prazos de reembolso de empréstimos europeus. Mas a decisão final está agora entregue à troika, que deve decidir os novos prazos e o modelo de extensão dos empréstimos, não havendo os líderes europeus chegado a qualquer tipo de compromisso.

Vítor Gaspar rejeitou também de lado a possibilidade de a maturidade dos empréstimos se prolongar por um prazo de 15 anos, como tinha sido avançado pelo ministro das Finanças irlandês.