O ministro das Finanças afirmou hoje que não faz sentido anunciar um calendário de regresso aos mercados, estando o processo a decorrer já de forma gradual, sob protestos dos socialistas por falta de respostas do governante.

“O regresso aos mercados é um processo gradual, que tem corrido de resto em 2012 mais rapidamente do que estava previsto e continuará a ser operado da mesma forma”, afirmou Vítor Gaspar durante o debate no Parlamento sobre a segunda rectificação à lei do Orçamento do Estado para 2012.

Dirigindo-se ainda ao deputado socialista João Galamba, o ministro acrescentou que “naturalmente, numa situação deste tipo de dificuldade, não faz sentido anunciar um calendário. O calendário que foi anunciado é o das operações que estão programadas”.

O ministro foi novamente confrontado, tal como havia sido durante a audição na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, com alegadas declarações suas em que terá dito que o regresso aos mercados seria em Setembro de 2013.

O PS socorre-se do facto de na proposta de Orçamento do Estado para 2013 não estar prevista ainda a emissão de qualquer Obrigação do Tesouro para defender que tal representa um não regresso aos mercados.

O instituto que gere a dívida pública nacional tem, no entanto, autonomia para alterar os instrumentos usados no programa de financiamento, e o seu presidente já afirmou publicamente que Portugal irá recorrer a outros instrumentos, como colocações privadas de dívida e de programas de Medium-Term Notes (MTN).

O deputado socialista voltou também a exigir esclarecimentos do ministro das Finanças, mais que uma vez durante o debate, sobre a percentagem da participação de investidores nacionais na operação de troca de dívida da linha de Obrigações do Tesouro que vence em Setembro de 2013 para uma linha de OT que vence em Outubro de 2015, no montante de 3,7 mil milhões de euros.

Os socialistas entenderam que a resposta sobre a participação interna era essencial para qualificar o resultado da operação, mas não tiveram resposta da parte do ministro das Finanças mesmo após várias insistências.

“As percentagens de participação dos vários investidores são variáveis consoante a maturidade e consoante o prazo. Nós temos um mercado secundário cuja liquidez é crescente e cuja participação de não residentes é crescente também”, disse apenas o ministro, sendo então apupado pelas bancadas da esquerda.

A equipa ministerial das Finanças já havia sido confrontada com a mesma questão na comissão pelo mesmo deputado socialista, tendo na altura a secretária de Estado do Tesouro e Finanças (que fica a partir de hoje apenas com a pasta do tesouro) explicado que existiu uma participação importante dos investidores nacionais porque se tratava de uma linha que foi criada em 1998, ainda antes da entrada de Portugal no euro e como tal os detentores seriam maioritariamente investidores residentes, não dando no entanto valores exactos.