A mega-operação de venda de imóveis que o Estado lançou na semana passada ficou, uma vez mais, aquém das expectativas. A Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) tinha colocado em hasta pública 47 activos, prevendo arrecadar receitas de 11,7 milhões de euros, mas só conseguiu compradores para quatro imóveis, encaixando pouco mais de meio milhão de euros.

De acordo com os resultados publicados no site da DGTF, foram vendidos dois prédios e dois escritórios em Lisboa por 564.100 euros. Ainda assim, os compradores ofereceram mais do que o preço base de licitação: 433 mil euros no total, o que significa que se registou uma valorização superior a 30%.

Mas as expectativas do Estado saíram novamente frustradas, como tem acontecido deste que estas mega-operações de venda arrancaram, em 2010. O encaixe obtido com os leilões realizados entre 16 e 18 de Dezembro representa apenas 4,8% do que estava previsto.

Nestes cálculos é preciso ter em conta que, dos 47 imóveis à venda, dois foram retirados das hastas públicas, o que reduziu o montante global de receitas esperadas para um pouco mais de dez milhões de euros. Um dos activos que saiu da lista era, precisamente, o segundo mais valioso – um lote de terreno de 5662 metros quadrados no Porto. Tendo em conta este valor, o encaixe representou 5,6% do que estava previsto.

No lote de 41 activos que não atraíram compradores, tendo as hastas ficado simplesmente desertas, estão a antiga garagem militar da Ajuda, na Rua General João de Almeida (em Lisboa), avaliada em 3,6 milhões de euros, ou um lote de terreno de 3988 metros quadrados em Lisboa, cujo preço base de licitação era de 800 mil euros.

Os imóveis vendidos são sempre adjudicados provisoriamente até que se efective o pagamento. E é neste ponto que as condições impostas pelo Tesouro têm afastado potenciais compradores. Ou se paga a pronto a 30 dias ou a prestações, mas a taxa sobre o capital em dívida é elevada (7%) e o prazo máximo para o reembolso é de apenas 15 anos. Além disso, os investidores têm de comprovar que têm a sua situação regularizada junto do fisco e da Segurança Social.

Estas mega-operações de venda de imóveis têm sido, por isso, pouco frutíferas para os cofres públicos. Há muitas hastas públicas que ficam desertas, não aparecendo um único interessado. O Governo chegou a associar-se à Caixa Geral de Depósitos para oferecer melhores condições de financiamento aos compradores, mas a parceria com o banco público só surgiu publicamente ligada a estes leilões uma vez, no final de 2012.

Antes dos leilões de Dezembro, a última venda em série de imóveis do Estado, que aconteceu em meados de Outubro, rendeu, ainda assim, 19% das receitas previstas, que rondavam 4,3 milhões de euros. Dos 35 activos à venda, foram comprados 12, quase todos pelo valor base de licitação e por um total de 828 mil euros.

A alienação que mais encaixe gerou foi a de um escritório na Av. António Augusto Aguiar, no centro de Lisboa, tendo sido pagos mais de 395 mil euros. Todas as restantes 23 hastas lançadas pela DGTF ficaram desertas. Muitos dos imóveis que ficam sem comprador são transferidos de leilão em leilão.