O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, apresentou esta quinta-feira um roteiro e calendário de três etapas para o aprofundamento da União Económica e Monetária a discutir na cimeira europeia da próxima semana, em Bruxelas.

O documento, trabalhado em conjunto com os presidentes da Comissão Europeia (José Manuel Durão Barroso), do Banco Central Europeu (Mário Draghi) e o do Eurogrupo (Jean-Claude Juncker), retoma as três etapas já delineadas pelo chefe do executivo comunitário, centradas nos períodos de 2012-2013, 2013-2014 e pós 2014.

No que respeita às medidas a curto prazo, algumas das quais já em curso, os líderes europeus devem “assegurar a sustentabilidade orçamental e a quebra da ligação entre os bancos e as dívidas soberanas”, lê-se no documento. Neste sentido, devem ser aplicadas as reformas de governação económica já acordadas (o chamado six-pack) ou prestes a sê-lo (o two-pack) e avançar-se com o mecanismo único de supervisão bancária, que deverá estar operacional em Janeiro de 2014. Ainda nesta primeira fase, o Mecanismo Europeu de Estabilidade deverá estar apto para recapitalizar directamente a banca a partir do fim de Março de 2013.

A segunda fase está focada em dois elementos, nomeadamente a criação de uma autoridade única para a restruturação ou liquidação de bancos em dificuldade na zona euro. Rompuy propõe ainda a possibilidade de se formar um mecanismo para melhorar a coordenação, convergência e reforço das políticas estruturais baseadas em contratos entre os Estados-membros e as instituições europeias, podendo os primeiros beneficiar de apoios financeiros temporários e com objectivos específicos.

A terceira etapa do roteiro prevê a criação de “uma capacidade orçamental bem definida e limitada para melhorar o encaixe de choques económicos em países específicos, através de um sistema de seguro de nível central”.

O diário espanhol El Mundo realça a vitória alemã com este roteiro, referindo que Van Rompuy inclui no documento uma rejeição aos eurobonds, defendidos por França, Espanha e pela Comissão Europeia. No mesmo sentido, está implícita a rejeição da criação de um sistema comum de garantia de depósitos, algo que a Alemanha igualmente recusa.

O relatório de Rompuy tem como base um plano apresentado, na semana passada, por Durão Barroso, com as prioridades para o curto, médio e longo prazo. O plano será debatido e aprovado na cimeira que reúne os chefes de Estado e de Governo da União Europeia em Bruxelas, a 13 e 14 de Dezembro.