A União Europeia, nas suas múltiplas dimensões, está anémica: o desemprego mantém-se elevado, a protecção social tende a diminuir, a economia pouco ou nada cresce, agressões terroristas abalam a confiança nos mecanismos de autodefesa da sociedade aberta, o papel moderador da Europa no xadrez internacional é reduzido, generaliza-se a percepção de ineficiência e opacidade das instituições, o entusiasmo dos cidadãos no aprofundamento da construção do projecto europeu esmorece. É urgente revitalizar este projecto, revisitando as preocupações originárias de manutenção da paz e reforço da solidariedade entre os povos europeus e dando-lhe uma nova dinâmica.

A União Europeia precisa de energia — anímica, mas física também. A proposta de uma nova “União da Energia” que a Comissão Europeia lançou esta semana pode ser um contributo importante para dar nova energia à União. Por vários motivos:

— Diz respeito a um sector vital para o bem-estar das famílias e para o bom desempenho da economia; importa por isso assegurar condições adequadas de preço, qualidade e segurança.

— Intersecta muitos sectores, da agricultura (biocombustíveis) aos transportes (mobilidade eléctrica), podendo por isso ter um poderoso efeito indutor de eficiência, inovação e crescimento na economia europeia.

— Em si mesmo, o sector da energia pode ser promotor de crescimento e de novas formas de participação dos consumidores na organização dos mercados e na definição das políticas públicas.

— Este novo instrumento (além de uma simples iniciativa legislativa, embora aquém de uma revisão do tratado) pode inspirar outras políticas públicas, estabelecendo uma rede dinâmica de inovação ao nível da participação dos interessados e da forma de intervenção das instituições.

A União da Energia nasce da verificação de quatro realidades, a saber:

1) O mercado interno da energia, lançado há quase 30 anos com o duplo objectivo de liberalizar os mercados (nacionais) de energia e integrá-los num mercado único, não foi ainda concluído, porque tanto a liberalização como a integração estão incompletas.

2) Novas políticas públicas (nomeadamente relacionadas com alterações climáticas, segurança de abastecimento energético e transportes) têm um impacto considerável nos mercados de energia, obrigando a repensá-los e redefini-los profundamente.

3) Novas tecnologias — tanto internas à indústria energética (principalmente relacionadas com produção de electricidade a partir de fontes renováveis de energia, armazenamento de energia, exploração não convencional de petróleo e gás), como externas (nomeadamente as novas tecnologias de informação e comunicação) — desafiam a forma tradicional de organização das indústrias de energia.

4) É necessário reconciliar o projecto do mercado interno da energia com novas políticas, nacionais e comunitárias, levando em conta os actuais desenvolvimentos tecnológicos. Estes não devem ser percebidos como uma ameaça aos mercados e às políticas públicas tradicionais, mas, pelo contrário, devem ser encarados como uma oportunidade para ultrapassar falhas de mercado e permitir a implementação eficiente de políticas públicas.

A transição para uma “União da Energia” requer uma série de importantes decisões com substancial impacto económico, institucional e político que importa analisar e acompanhar cuidadosa e criticamente, a todos os níveis (sociedade civil, academia, agentes económicos). Os próximos meses estarão por isso cheios de energia no sector da energia. Esperemos que ela induza boa energia na União Europeia.

Presidente da Newes, New Energy Solutions