Um grupo de trabalhadores independentes com processos de cobrança coerciva em curso por dívidas à Segurança Social foi recebido nesta quinta-feira no Ministério da Solidariedade e Segurança Social e esperam agora ser recebidos pelos grupos parlamentares.

“Temos neste momento várias pessoas desesperadas, com processos de execução, ameaçadas de penhora”, disse um dos representantes do grupo “Vidas Penhoradas”, Bruno Carvalho, referindo que avançarão agora para pedidos de reunião com os diferentes grupos parlamentares.

O grupo foi criado há uma semana através do Facebook “para denunciar as cobranças coercivas e injustas de que estão a ser alvo, por estes dias, milhares de cidadãos por parte do Ministério da Solidariedade e Segurança Social”, lê-se na página.

Bruno Carvalho fala numa “avalanche” de cartas enviadas pelos serviços da Segurança Social a trabalhadores independentes com dívidas que, de acordo com os contactos que tem tido, chegam aos 15 mil euros.

Esta manhã, o grupo organizou uma conferência de imprensa e denúncia pública à porta do Ministério de Mota Soares, tendo os seus representantes sido recebidos por um elemento do gabinete do ministro.

Em comunicado, o Ministério esclarece terem sido enviadas notificações “apenas aos trabalhadores independentes que nunca solicitaram junto da segurança social a possibilidade que é dada para obterem um acordo prestacional para o pagamento das suas dívidas sem recurso a medidas coercivas”.

“Este ministério tem estado particularmente atento à situação dos Trabalhadores Independentes e nesse sentido introduziu a alteração legislativa que permitiu uma maior adequabilidade dos rendimentos aos descontos a efectuar”, refere o gabinete de Mota Soares, lembrando, nomeadamente, que os trabalhadores independentes passaram a poder rever a sua situação contributiva trimestralmente.

“Para as situações de dívida entretanto apuradas, foram definidas condições extraordinárias: foi precisamente este Governo que criou um regime com pagamentos prestacionais mais dilatados – que dependendo do valor poderão ir até 120 prestações – para processos de cobrança coerciva mas também para aqueles que se encontram em fase voluntária do pagamento das dívidas existentes”, acrescenta.

Segundo Bruno Carvalho, nenhuma destas medidas resolve a “situação dramática” destes trabalhadores, que estão com dívidas acumuladas à Segurança Social, a maior parte delas por meses não trabalhados ou escalonamento errado.

“O que pretendemos é a suspensão da cobrança das dívidas e renegociação caso a caso”, disse.