Teixeira dos Santos reiterou nesta quarta-feira que passou documentação sobre os swaps subscritos por empresas públicas ao seu sucessor, Vítor Gaspar, antes de o actual Governo tomar posse. “Essa informação foi prestada”, referiu o ex-ministro das Finanças do anterior executivo, acusando o seu substituto, que se demitiu na semana passada e cujo lugar é hoje ocupado por Maria Luís Albuquerque, de não ter dito a verdade ao Parlamento.

Teixeira dos Santos, que há cerca de duas semanas veio a público reagir às declarações da ex-secretária de Estado do Tesouro e agora ministra das Finanças (que afirmou não ter recebido documentação sobre o tema por parte do anterior governo), garantiu na comissão parlamentar de inquérito ao caso dos swaps que o tema constava na pasta de transição entregue a Vítor Gaspar.

A informação “constava na documentação e na descrição que foi dada sobre o facto de a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) ter sido incumbida de reportar informação sobre esta matéria”, afirmou Teixeira dos Santos, em resposta ao deputado do PSD Adão e Silva, explicando que a pasta de transição incluía um capítulo dedicado ao tema.

Nessa pasta “consta uma ficha que tem a ver com este levantamento [das responsabilidades contingentes associadas aos swaps]”, afirmou o ex-ministro das Finanças do governo PS, explicando que essa ficha fazia referência aos despachos assinados pelo ex-secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, dando indicações à DGTF para avaliar o impacto da subscrição de derivados financeiros nas empresas públicas.

Teixeira dos Santos realçou ainda que o actual Governo, que tomou posse a 21 de Junho de 2011, viria a ter acesso, alguns dias depois, ao relatório da DGTF, “que tinha um capítulo dedicado à quantificação dessas responsabilidades”, disse, acrescentando que o actual executivo “sabia que ia obter essa informação”.

As afirmações de Teixeira dos Santos colidem com as explicações dadas por Vítor Gaspar, que se demitiu na semana passada. Numa resposta enviada à comissão parlamentar de inquérito, o ex-ministro das Finanças, agora substituído por Maria Luís Albuquerque, admitiu que o assunto foi abordado, mas garantiu que a matéria dos swaps não constava na pasta de transição, tendo anexado à carta um índice dos temas discutidos.

Confrontado com a resposta de Vítor Gaspar, Teixeira dos Santos respondeu: “Isso não é verdade”. O ex-ministro das Finanças do PS esclareceu, uma vez mais, que a documentação foi passada em duas reuniões: a 18 e a 20 de Junho. 

Falta ainda saber se a informação prestada nestas reuniões foi depois transmitida a Maria Luís Albuquerque, na altura secretária de Estado do Tesouro, por Vítor Gaspar. Até aqui, a nova ministra das Finanças não esclareceu esta questão, tendo apenas garantido que não recebeu documentação sobre o tema por parte do seu antecessor, Carlos Costa Pina.

Na sequências das declarações de Teixeira dos Santos, o PSD apresentou um requerimento para chamar Vítor Gaspar à comissão de inquérito "com a prontidão possível".