Os cortes adicionais de 15% e 40% que estão a ser aplicados às pensões acima de 3500 euros caem para metade em 2016 e desaparecem em 2017, ficando sujeitas apenas à “contribuição de sustentabilidade” que a partir do próximo ano substitui a CES. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, durante a conferência de imprensa sobre o encerramento da 12.ª avaliação do programa português.

“As taxas adicionais para as pensões mais altas serão reduzidas a metade em 2016 e, em 2017, desaparecem”, concretizou a ministra.

No próximo ano, a contribuição extraordinária de solidariedade (CES) que corta entre 3,5% e 10% nas pensões acima de 1000 euros será extinta e para o seu lugar o Governo concebeu uma nova medida que reduz 2% a 3,5% nas pensões acima deste valor. Mas no caso das pensões de valor mais elevado serão mantidas as contribuições adicionais durante o próximo ano. Assim, o montante que exceda os 4611 euros tem uma redução adicional de 15% e o montante que ultrapasse os 7127 euros (17 vezes o indexante de apoios sociais) um corte de 40%.

Na quarta-feira, quando apresentou o Documento de Estratégia Orçamental, o ministro do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, já tinha dito que essas contribuições cessariam. "Em 2016 e 2017, o Governo fará a remoção gradual dessa contribuição”, disse, sem precisar como isso se faria e obedecendo a que critérios.