A Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) criticou nesta quarta-feira a intenção da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) de cobrar uma taxa turística, afirmando que é “atentatória dos interesses económicos regionais e nacionais”.
Em comunicado, a AHETA afirma que nos outros países europeus há taxas semelhantes, mas aplicam-se apenas a “estabelecimentos localizados em grandes cidades/capitais, onde as estadias são curtas (1, 2 ou 3 dias) e a legislação não obriga ao sistema de preços com Taxas e Serviço Compreendidos (TSC), o que inviabiliza a cobrança directa e separada aos turistas, como invoca a ANMP”.
A AHETA lembra ainda que, em hotelaria, os “contratos com os operadores turísticos são celebrados com bastante antecedência e por períodos mais ou menos longos”, o que “impede a transposição de novas taxas ou impostos para os preços de venda, tendo estes de ser suportados pelas empresas”.
Afirmando que a actual procura “não permite reflectir nos preços mais uma taxa que, caso se venha a verificar, representa um imposto superior ao IRC e ao IVA”, aquela associação frisa que, no Algarve, “os efeitos ao nível do aumento do desemprego seriam enormes”.
A AHETA apela às autarquias para evitarem a implementação das novas taxas e defende que a aposta deve estar na criação de incentivos para atrair turistas.
A ANMP enviou aos associados um regulamento-tipo para que os municípios possam cobrar uma taxa de 50 cêntimos a um euro sobre as dormidas.
Segundo o secretário-geral da ANMP, Artur Trindade, “não é uma taxa turística. É uma taxa sobre as dormidas” e a decisão sobre a sua adopção cabe a cada município.
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) também já criticou a ANMP, afirmando que aquela taxa “é inaceitável”.
