Enquanto decorrem as negociações entre a administração da TAP e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) para tentar travar os dois dias de greve agendados para 30 de Novembro e 2 de Dezembro, o sindicato que representa os tripulantes avança com novo pré-aviso de greve, desta vez para a companhia regional do grupo, a PGA – Portugália Airlines.

“Considerando que o conselho de administração [da PGA] não compreende, nem aceita as reivindicações dos tripulantes de cabine”, o SNPVAC publicou esta sexta-feira um pré-aviso de greve do pessoal de voo para os dias 12 e 14 de Dezembro.

A concretizar-se, espera-se que a paralisação tenha “grande adesão” e implique “o cancelamento diário, em Lisboa e no Porto, de entre 30 a 40 voos”, disse ao PÚBLICO Ivo Fialho, da direcção do SNPVAC. O responsável lembrou que, se a greve se realizar, uma vez que a PGA é considerada uma prestadora de serviços, nem haverá lugar à garantia de serviços mínimos.

Na origem do diferendo entre os tripulantes e a administração da PGA está o “desrespeito [da gestão da companhia] pelo acordo de empresa e o incumprimento de legislação nacional e internacional”, acusa Ivo Fialho, destacando temas como “os tempos de repouso e o limite a alterações de planeamento”.

O responsável sindical sublinhou ainda que, “ao contrário do que aconteceu com outros departamentos da empresa, o departamento de planeamento e escalas da PGA não tem feito o mínimo esforço” para chegar a um entendimento com os tripulantes. Sublinhou, no entanto, que o SNPVAC se mantém disposto a chegar a um acordo que impeça a greve.

O mesmo é válido para a TAP (cujo processo de privatização foi relançado na semana passada, com a aprovação de um diploma que prevê a venda de 66% do capital da transportadora), embora os prazos sejam mais curtos.

Com a paralisação agendada para dia 30, empresa e tripulantes têm até à próxima sexta-feira para chegar a um acordo que permita desconvocar o protesto. No caso da TAP, o sindicato mantém-se à espera de uma proposta da administração da empresa que deveria ter chegado até ao final da semana passada. Apesar de haver um “contacto permanente” entre sindicato e empresa, até agora não houve novidades, garante Ivo Fialho.

Se a greve do pessoal de voo da TAP avançar “serão cancelados entre 140 a 150 voos [ida e volta] diários”, calcula o sindicalista. Neste caso já se prevêem serviços mínimos que assegurem voos (um por dia) para a Madeira, Açores, São Paulo, Maputo e Caracas.

Na origem do desentendimento com a administração da TAP estão questões relacionadas como os tempos de repouso, o direito dos trabalhadores a um fim-de-semana em cada sete semanas e os direitos das mães com filhos em idade de amamentação. Segundo Ivo Fialho, há pelo menos 62 funcionárias da TAP que não estão a usufruir do direito a trabalharem menos horas por dia para poderem amamentar os filhos.