Há cerca de um ano, o Banco Nacional de Angola teve que intervir no Banco Espírito Santo Angola para resolver problemas de tesouraria da instituição.

O Banco Nacional de Angola (BNA) está a acompanhar em permanência a situação de liquidez do Banco Espírito Santo Angola depois de, há cerca de um ano, ter sido obrigado a intervir no banco controlado pelo BES e por investidores institucionais africanos. O BNA foi obrigado a avançar com 400 milhões de dólares para resolver “problemas de tesouraria” que estavam a afectar a actividade da instituição liderada por Álvaro Sobrinho.

Há cerca de um ano, a autoridade monetária angolana (emissora de moeda e reguladora), presidida por José de Lima Massano, comunicou que tinha realizado uma operação extraordinária de liquidez destinada a garantir o funcionamento normal da instituição luso-angolana. A informação consta do relatório financeiro trimestral publicado a 21 de Abril de 2011 pelo BNA, onde se esclarece que “no âmbito dos esforços do Executivo para acudir ao Banco BESA, foi igualmente efectuado um pagamento de 400 milhões de dólares (ao câmbio actual, 302 milhões de euros), referente ao processo de resgate antecipado de Obrigações do Tesouro, no limite equivalente de kwanzas.”

A autoridade financeira refere que intervenção aconteceu no contexto de uma “tendência ascendente da taxa do mercado interbancário”, que terá sido “fortemente influenciada pelos apertos de tesouraria do banco BESA.” Lima Massano nota que, “dada a escassez da posição em moeda doméstica”, o BESA “dispôs-se a tomar moeda a qualquer custo.”

De então para cá, o governador do Banco Nacional de Angola tem mantido encontros regulares com o presidente do banco controlado pelo Espírito Santo e, em entrevista recente ao PÚBLICO, Fernando Teles, presidente do BIC – que comprou o Banco Português de Negócios (BPN) –, alertava para este problema.

O BESA é detido em 51,94% pelo Banco Espírito Santo, estando o restante capital nas mãos de investidores africanos. A Portmill, ligada ao general Kopelipa e a personalidades associadas à Casa Militar da Presidência da República, controla 24%, enquanto a Geni tem 18,99%. A imprensa local refere que esta sociedade é dominada pela filha do presidente angolano, Isabel dos Santos, que tem posições accionistas em outros bancos portugueses e angolanos, como o BPI (10%), o Banco de Fomento de Angola (49%), o BIC Angola e o BIC Portugal (que adquiriu o BPN).

Contactado pelo PÚBLICO, para clarificar os termos e os fundamentos da intervenção do BNA no BESA, fonte oficial do BES remeteu os esclarecimentos para o gabinete de comunicação da instituição africana. O BESA não esteve igualmente disponível para comentar a notícia.

O banco liderado por Álvaro Sobrinho, constituído arguido pelo Estado português na sequência de uma queixa apresentada pelas autoridades angolanas, foi nomeado pela revista internacional Global Finance como o “Melhor Banco em Angola em 2011”, distinção que o premeia pela quarta vez consecutiva. Estes prémios elegem as melhores instituições bancárias a operar em 22 mercados africanos e são atribuídos por um júri de analistas, empresários e consultores bancários.

O banqueiro Álvaro Sobrinho é suspeito de envolvimento num esquema de fraude ao Tesouro Nacional de Angola por alegada associação a uma transferência para o exterior de 3,4 milhões de euros, um processo que decorre nos tribunais nacionais.