O Conselho de Ministros está reunido desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira para discutir novas medidas para atingir uma redução do défice em 2015 para os 2,5% do PIB. Esta semana, o Fundo Monetário Internacional deverá dar luz verde à nova tranche de 900 milhões de euros, correspondente à 11.ª avaliação do programa de assistência financeira.

Ainda não se sabe ao certo que cortes o Executivo de Pedro Passos Coelhos tem planeado e, depois da hipótese de indexar o valor das pensões à evolução da actividade económica e à demografia, em cima da mesa poderá estar a possibilidade de conjugar esta medida com a aplicação de uma nova contribuição solidária, paga pelos pensionistas. Esta é, pelo menos, a ideia avançada nesta terça-feira pelo Jornal de Negócios e servirá para “garantir alguma solidariedade intergeracional e intrageracional”.

Para o Governo, os pensionistas estão a auferir pensões atribuídas em condições mais generosas do que o sistema pode suportar, escreve o jornal. Por isso, há que distribuir o ajustamento orçamental de forma mais transversal: a nova fórmula poderá implicar uma diferenciação da contribuição em função dos cortes que cada um sofreu no momento em que a sua pensão foi atribuída. Quem se reformou em 2008, por exemplo, seria mais poupado do que os que se reformaram antes desse ano porque já estão a suportar o chamado factor de sustentabilidade.

Certo é que não há qualquer confirmação oficial quanto ao teor das propostas. Ainda esta semana, o Ministério das Finanças garantiu que a indexação das pensões à economia e demografia, pensada para substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, não está decidida, nem estará entre as iniciativas que serão apresentadas pelo Governo. Além disso, a “medida a encontrar não acumula” com esta contribuição extraordinária, sublinhou recentemente fonte oficial ao PÚBLICO.

Também Pedro Passos Coelho salientou que não há razões para “criar um bicho-de-sete-cabeças” à volta dos esperados cortes, a aplicar em 2015. Este domingo, o primeiro-ministro prometeu comunicar ao país quais são, afinal, as medidas e prometeu que não vão incidir “em matéria de impostos, salários ou pensões”.