Saldo orçamental tem folga de 800 milhões de euros

Sócrates diz que Portugal não vai pedir ajuda externa porque “não precisa”

Daniel Rocha/ arquivo

O primeiro-ministro, José Sócrates, foi hoje taxativo a dizer que o país não vai pedir ajuda externa à UE e ao FMI, na apresentação de números preliminares da execução orçamental.

O Governo português não vai pedir ajuda financeira porque “não é necessário”, disse José Sócrates, acrescentando que o país vai continuar a fazer o seu trabalho de consolidação orçamental.

Esta declaração foi feita após o anúncio de alguns dados preliminares da execução orçamental de 2010 do subsector Estado e da Segurança Social, em que foi obtida “uma folga orçamental de cerca de 800 milhões de euros, ou 0,5 por cento do PIB”, em relação ao que estava previsto no Orçamento do Estado para 2010.

Com base nestes números, o primeiro-ministro disse que o défice do Estado de 2010 ficará “claramente abaixo” da meta de 7,3 por cento.

O apuramento preliminar da despesa total do subsector Estado subiu apenas 1,7 por cento, quando no OE 2010 estava previsto que aumentasse 2,5 por cento; por seu lado, as receitas terão aumentado 5,3 por cento, face a 4,5 por cento previstos.

No caso da Segurança Social, previa-se no Orçamento um excedente de 605 milhões de euros no exercício, mas ficará acima de 720 milhões, disse ainda José Sócrates.

“Nestas três dimensões a comparação entre o resultado e o que era a previsão dá uma folga orçamental de cerca de 800 milhões de euros, ou 0,5 por cento do PIB”, explicou, salvaguardando que o apuramento final ainda não está feito. No entanto, esta folga é na óptica da contabilidade pública, que não é a utilizada pelo Eurostat para calcular os défices públicos. O valor final, na óptica da contabilidade nacional, será apurado pelo INE e reportado ao Eurostat em Março, explicou ainda.

Após apresentar estes números, o primeiro-ministro disse que “o país está a fazer o seu trabalho e está a fazê-lo bem”, sublinhando que Portugal “foi um dos países europeus que mais reduziu o seu défice em 2010”. Sócrates disse que dez país prevêem que no ano passado o seu défice aumente face a 2009 , dez prevêem uma redução de menos de um ponto, e Portugal é um dos poucos que reduz mais de dois pontos.

Foi na sequência desta apresentação que o primeiro-ministro afirmou peremptoriamente que “o Governo português não vai pedir ajuda financeira porque não é necessário”, dizendo que o” país vai continuar a fazer o seu trabalho” de consolidação de contas iniciado no ano passado. Disse ainda que os “rumores e especulações” e não ajudam o país.

Nos últimos dias, Portugal tem sido objecto de intenso noticiário da imprensa internacional, sobretudo económica mas não só, devido à subida dos juros da sua dívida pública nos mercados secundários e ao risco, dado como muito elevado, de o país vir a necessitar a curto prazo de ajuda financeira externa da União Europeia e do FMI.

Última actualização às 10h40

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