Os sindicatos exigem que o Governo decida rapidamente sobre o aumento do salário mínimo nacional (SMN). A CGTP exigiu nesta quarta-feira que o Governo marque “com a máxima urgência” uma nova reunião do grupo de trabalho para fechar o processo. Enquanto a UGT diz que o “tempo não é ilimitado”, sem contudo impor uma data limite ao executivo.

O assunto não esteve na agenda da reunião da comissão permanente de concertação social, mas Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, colocou o assunto em cima da mesa a propósito do relatório apresentado pelo Governo sobre as desigualdades salariais nos vários sectores de actividades e lançou um repto ao ministro do Trabalho e da Segurança Social.

“A CGTP reafirmou que exige que o grupo de trabalho do SMN reúna urgentemente para discutir o assunto”, alertou, acrescentando que é preciso cumprir o acordo de 2006 que previa que subisse para os 500 euros em 2011 (algo que acabou por não acontecer, dado que esta remuneração está nos 485 euros) e abrir um novo processo sobre a sua evolução no futuro.

“Não há razões para não se avançar rapidamente com o processo. A CGTP não abdica dos 515 euros a 1 de Junho de 2014”, afirmou.

Se o governo não tomar uma decisão rapidamente, Arménio Carlos garante que os trabalhadores saberão dar uma resposta adequada. “Os trabalhadores sabem o que se deve fazer. E estamos convictos que vão dar a resposta. A grande manifestação ode amanhã será uma boa oportunidade para dar uma primeira resposta ao que mais uma vez daqui não saiu. A partir daí nos locais de trabalho vamos intensificar a acção”, ameaçou.  

Também Lucinda Dâmaso, presidente da UGT, entende que “está mais do que na hora de avançar com o salário mínimo”, mas não impõe um limite temporal ao Governo. A UGT reclama um aumento para os 500 euros a 1 de Julho e se isso não acontecer exige o pagamento de retroactivos.

“Estamos à espera. Não há data limite, mas o tempo não é ilimitado. Rapidamente tem de ficar decidido quando e quanto vai aumentar o salário mínimo”, disse a dirigente, escusando-se a dizer qual o limite da UGT para aceitar adiamentos de uma decisão. Mas deixa claro que qualquer tentativa de arrastar o processo para 2015 terá cartão vermelho da central.

Em cima da mesa da concertação esteve, além do Relatório Sobre Diferenciações Salariais por Ramos de Actividade, a reformulação das medidas de apoio ao emprego e um balanço do fundo de garantia salarial.

Os sindicatos manifestaram preocupações pelo facto de a duração dos estágios apoiados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional passar de 12 para 9 meses e com o impacto que isso terá no acesso à protecção no desemprego (o período de garantia é de 12 meses e ao reduzir os estágios, os jovens ficam com menos hipóteses de receber subsídio). Do lado do Governo, o secretário de Estado do Emprego, Octávio Oliveira terá garantido que iria analisar os contributos dos parceiros, sem compromissos.