Sindicatos e patrões acolhem com algumas reservas proposta do Governo

O ministro Vieira da Silva pretende uma "diferenciação positiva" para as empresas que façam contratos sem termo.

Os representantes dos patrões e dos sindicatos pareceram sair da reunião de concertação social agradados com as propostas que o Governo pôs em cima da mesa para as políticas de incentivo ao emprego. Porém, todos exprimiram ressalvas e remeteram para depois de Agosto uma avaliação mais concreta.

O documento, que contempla reduções dos incentivos e medidas que tentam fomentar os contratos sem termo, foi recebido com uma “consideração genérica de aceitação”, resumiu o ministro do Trabalho, José Vieira da Silva, em declarações no final do encontro.

As alterações que o Governo pretende introduzir, explicou o ministro, seguem "uma lógica não tanto de estímulo, mas de prémio”, com o objectivo de haver uma “diferenciação positiva" dos contratos sem termo. Vieira da Silva clarificou que uma das ideias é que a distribuição dos incentivos ao emprego seja, em parte, atribuída no final, caso o emprego se confirme.

Do lado dos patrões, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços, João Vieira Lopes, considerou que "os princípios são aceitáveis", mas mostrou algum cepticismo ao dizer que preferia esperar para ver a legislação concreta. Vieira Lopes adiantou que o Governo se comprometeu a discutir as portarias para pôr o plano em vigor e ressalvou que, por vezes, "boas intenções conduzem a má legislação". Argumentou ainda que as medidas desvalorizam as contratações a prazo e a defendeu que “as empresas têm de ter bastante cuidado” no que diz respeito a contratações sem termo.

Já o líder da CGTP, Arménio Carlos, reconheceu que o documento "tem uma componente positiva" dado que "privilegia as empresas que contratem trabalhadores sem termo". Acrescentou, contudo, haver partes que "precisam de ser melhoradas". Também a presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, notou tratarem-se de políticas que podem levar "à criação de emprego sem termo", mas ressalvou que só em Setembro teria uma avaliação a apresentar.

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