A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) acusou esta sexta-feira o Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social (CES) de violar o direito à greve ao decretar serviços mínimos para a paralisação do Metropolitano de Lisboa convocada para terça-feira.

“Para os restantes trabalhadores puderem cumprir os serviços mínimos, [o metro] está a recrutar 100% dos trabalhadores. Além de não terem em conta a segurança da circulação, põem em causa o direito à greve da esmagadora maioria dos trabalhadores”, defendeu Anabela Carvalheira, da Fectrans.

Segundo a sindicalista, os funcionários de sectores como o posto de comando central e os agentes de tráfego têm de ir trabalhar para que se possam cumprir os 25% de circulação decretados pelo CES.

“Esse colégio arbitral vai contra toda a jurisprudência existente”, acrescentou a sindicalista. Afirmando-se “admirada” com esta situação, Anabela Carvalheira lamentou não ter tido o “direito do contraditório” e considerou que o motivo destes serviços mínimos “só pode ser político”.

O Tribunal Arbitral do CES decretou quinta-feira serviços mínimos para a greve dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, convocada para a próxima terça-feira, dia 15 de Outubro. Foi decidido que devem ser “assegurados 25% das composições em todas as linhas”.

Hoje à tarde, os trabalhadores do metro vão fazer um plenário para debater esta questão. A Lusa tentou obter uma posição do Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social e da Carris, mas até ao momento não foi possível.

Na passada terça-feira os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa também estiveram em greve, durante 24 horas, mas nessa ocasião não foram decretados serviços mínimos.