Com base num despacho da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 6 de Setembro, com os mapas de pessoal dos serviços de Finanças, com a indicação “do número de postos de trabalho de que cada um carece para o desenvolvimento das suas actividades” e correspondentes à categoria de técnico de administração tributária adjunto, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, concluiu que quase metade das representações, a nível nacional, pode fechar “já em Outubro”.

“À vontade, mais de 150. Se se fizer uma análise cuidada do mapa chega-se facilmente a um número a rondar os 150 serviços que encerrarão, de um total de 343. Receamos que estas medidas, pela calada, logo a seguir às eleições autárquicas venham a ser implementadas”, disse Paulo Ralha.

Paulo Ralha sublinhou que “há varias regiões que preocupam” o sindicato, “sobretudo no interior”: Por exemplo: Guarda; Portalegre; Vila Real; Viseu; Beja; Évora e os Açores.

“Os Açores são um problema muito grave, e Bragança. Nós aqui não contabilizamos a Madeira porque tem a Direcção Regional dos Assuntos Fiscais e está autonomizada em relação ao continente em relação à Autoridade Tributária e Aduaneira. É uma direcção própria”, sublinhou Paulo Ranha, que disse estranhar a falta de diálogo da ministra das Finanças para abordar o assunto.

“Nós já pedimos, com carácter de urgência, uma reunião à ministra das Finanças. Estranhamente, continuamos a aguardar que ela tenha agenda para nos receber porque parece que tem agenda para receber outras associações sindicais que não têm o mesmo peso. Isto é uma crítica directa que lhe fazemos porque recebe organizações sindicais com meia dúzia de sócios e parece que o STI, que é esmagadoramente o sindicato mais representativo da Autoridade Tributária e Aduaneira, continua a ser ostracizado pela ministra das Finanças”, declarou Paulo Ralha, explicando que o sindicato representa 12.500 trabalhadores.

Em alguns pontos do país, o mapa anexo ao despacho prevê a colocação de um número de funcionários que o presidente do sindicato considerou ser “manifestamente insuficiente” para o desempenho das funções.

“Há serviços que pura e simplesmente não podem funcionar com dois funcionários, com três funcionários, com cinco funcionários e alguns serviços em conselhos com oito funcionários são manifestamente insuficientes para abrir as portas porque impossibilitam o atendimento de qualidade aos cidadãos e aos contribuintes”, afirmou Paula Ralha.

O sindicalista adiantou que “o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais recebeu uma proposta do sindicato que previa que em todos os concelhos que vissem encerrados os serviços terem uma representação da Autoridade Tributária e Aduaneira, através de lojas ou de postos de atendimento” e que acolheu bem a ideia.

“O que se vai passar é um completo esvaziamento de tudo o que é serviço público no interior e este encerramento maciço dos serviços de finanças é isso mesmo”, concluiu.