Sindicato alerta para 131 trabalhadores em risco de despedimento
Em causa estão alguns dos 630 trabalhadores dispensados do Instituto de Segurança Social.
Dos 630 trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS) colocados em requalificação, há 131 que correm “sério risco” de despedimento, dentro de um ano. O alerta foi deixado na quarta-feira pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap).
Depois de uma reunião com o Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), o sindicato mostrou a sua preocupação com o processo, “tendo em conta que cerca de 20% (num total de 11 docentes e 120 assistentes operacionais), dos mais de 600 trabalhadores que foram empurrados para esta injusta situação, correm o sério risco de serem despedidos após o primeiro ano”.
Em causa estão os trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS) colocados em requalificação que estavam com contrato e que nunca tiveram vínculo de nomeação. Estas pessoas recebem, no primeiro ano, 60% da sua remuneração, e caso não sejam recolocados noutros serviços são despedidos.
Os restantes trabalhadores – os que sempre tiveram vínculo de nomeação e os que em 2009 passaram administrativamente para o regime do contrato de trabalho em funções públicas – podem manter-se na requalificação a receber 40% do salário até à idade da reforma ou até decidirem rescindir por acordo com o Estado.
“A probabilidade de despedimento destes trabalhadores aumenta quando constatamos que, em todo o ano de 2014, apenas foram recolocados cerca de 100 trabalhadores de um universo de cerca de 800 do anterior regime de mobilidade especial”, aponta o Sintap.
Na reunião com o INA, o sindicato mostrou-se preocupado com os processos de requalificação em curso, nomeadamente os 54 trabalhadores das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento do Exército (OGFE).
O sindicato pede ainda o reforço dos meios do INA para que os trabalhadores em requalificação sejam acompanhados e recolocados.
O processo de requalificação teve início em Novembro, mas só em 2015, os trabalhadores foram notificados. Saíram do ISS 630 trabalhadores, entre assistentes operacionais, docentes e técnicos de diagnóstico e terapêutica.
