O responsável da extinta Direcção Regional de Economia do Norte, Eduardo Viana, alertou, esta sexta-feira, os autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) para a eventual privatização dos serviços de metrologia, apelando a que o Conselho Metropolitano do Porto (CMP) procurasse assumir, a Norte, essas funções.

Eduardo Viana falava durante a reunião ordinária do CMP, explicando aos autarcas que, no âmbito do processo de extinção da direcção regional a que presidia, o serviço de metrologia passou para o Instituto Português da Qualidade (IPQ). “O que se prevê é a privatização, esta é a opção em cima da mesa”, disse, antes de deixar o alerta: “A AMP pode ter um papel muito importante na reestruturação desta matéria em toda a região Norte. Mas o comboio está em andamento.”

O responsável afirmou ainda ter conhecimento, “a título informal” que “o IPQ já desenvolveu reuniões com algumas entidades no sentido de caminhar para a privatização”. Numa dessas reuniões, acrescentou, além do próprio IPQ e de representantes de interessados privados estiveram também membros da Área Metropolitana de Lisboa e da Câmara de Lisboa. “O Porto deverá perceber o que se está a passar. Eu não gostaria de me ver ultrapassado neste processo”, afirmou.

Apesar de não se manifestar contra a actuação de privados na área de metrologia – algo que estará previsto na lei orgânica do Ministério da Economia – Eduardo Viana frisou que, a nível público, estes serviços dão lucro na ordem de um milhão de euros anuais e poderiam dar ainda mais, se o Estado fizesse “pequenos investimentos”. “Temos milhões investidos em equipamento e pessoas, além de quadros qualificados que serão desperdiçados. Estimamos que com um aumento de investimento de 5% o incremento de resultados positivos poderia rondar os 20%”, defendeu. O último director regional da Economia do Norte defendeu ainda que, o que é preciso perceber, “é se o Estado se quer demitir do seu papel de regulador” no que concerne à metrologia.

No final da intervenção de Eduardo Viana, os autarcas da AMP deliberaram solicitar esclarecimentos à tutela, sobre a abertura que esta teria perante uma eventual proposta do CMP para assumir as funções de metrologia na sua área de intervenção.

Questionado pelo PÚBLICO, o Ministério da Economia remeteu esclarecimentos sobre esta matéria para mais tarde.

A metrologia implica a controlo e fiscalização de instrumentos de medição como balanças, radares, equipamentos de abastecimento de combustíveis ou monitores de protecção radiológica.