A Autoridade da Concorrência (AdC) deu nesta segunda-feira luz verde definitiva à fusão entre a Zon e a Optimus, lançada em Dezembro de 2012. A decisão, que já era esperada, implica o cumprimento de cinco condições, que foram já conhecidas no final de Julho, aquando do parecer preliminar do regulador.

De acordo com os comunicados enviados pela Zon e pela Sonaecom ao regulador do mercado de capitais, a CMVM, de entre os remédios (condições impostas pela AdC) está a obrigatoriedade de a Optimus (detida pela Sonaecom, que é também dona do PÚBLICO) colocar à venda a rede de fibra óptica, sendo que a Vodafone tem direito de preferência na compra.

Além disso, o regulador impõe que a Optimus prorrogue “o prazo de vigência do contrato de partilha recíproca de rede” que firmou com a Vodafone e que modificará esse contrato “no sentido da não aplicação de limitação de responsabilidade em caso de resolução injustificada ou de resolução justificada por motivo que lhe seja imputável”.

Por fim, a AdC insta a Optimus a negociar com terceiros “um contrato que permita o acesso grossista à rede de fibra” por um período mínimo de cinco anos e a não cobrar “aos seus clientes do serviço de triple play [oferta integrada] sobre tecnologia de fibra (...) os montantes devidos a título de cláusulas de fidelização, em caso de pedido de desligamento”.

A decisão divulgada pela Concorrência nesta segunda-feira (o último dia que o regulador tinha para se pronunciar sobre a fusão) era o último passo que faltava para consumar o casamento entre a Zon e a Optimus, sobre o qual se especulava já desde 2007.

Com este negócio, que criará uma nova sociedade veículo que será dona de mais de 50% do capital da nova operadora, nasce um novo gigante das telecomunicações em Portugal, mais musculado para concorrer com o incumbente Portugal Telecom.

Juntas, a Zon e a Optimus vão gerar receitas de 1600 milhões de euros e dominar 28% do mercado. Este casamento vem aliar a força que a primeira tem no segmento da televisão paga ao terreno que a segunda foi conquistando no negócio móvel.

Empresa vai concorrer com "mais vigor e qualidade"

Fonte oficial de Isabel dos Santos (que encentou a fusão com a Optimus, enquanto maior accionista da Zon), afirmou, através de um comunicado, que ficou aberto o caminho “para a criação de uma empresa muito mais robusta do que aquelas que lhe dão origem e que reúne condições para competir com mais vigor e qualidade” naquele que diz ser o “difícil mercado português”.

“A nova empresa vai ter um papel dinamizador do reposicionamento dos actores da indústria de telecomunicações em Portugal”, lê-se no comunicado enviado às redacções, adiantando que “os recursos reunidos com a fusão servirão de alavanca para o reforço da capacidade de investimento da nova empresa, quer em novos produtos com mais inovação e qualidade, quer em novos mercados, potenciando a experiência multinacional acumulada pelos accionistas”.

De acordo com o comunicado, “a robustez da nova empresa” e a “visão multimercados dos seus accionistas” conduzirá a uma estratégia aberta a outras geografias. A ideia passa por “aprofundar as experiências bem-sucedidas já em curso noutros países, convocando a nova empresa para operar simultaneamente em mercados com características complementares”.

As acções da Sonaecom encerraram a sessão desta segunda-feira a subir 0,66%, enquanto a Zon desvalorizou 1,12%. Desde que a fusão foi lançada, a 14 de Dezembro de 2012, os títulos desta última operadora dispararam 50,3%. Já a dona da Optimus registou uma ascensão de 18,4%.