Segurança Social rejeita falhas nas notificações de devolução de subsídio de desemprego

Aumento dos beneficiários que regressam ao mercado de trabalho explica notificações, diz o ISS. Mas há quem continue desempregado e seja chamado o devolver dinheiro.

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Instruções do IEFP são no sentido de concretizar a medida de imediato, "nas acções a iniciar" NUNO ALEXANDRE MENDES

O Instituto da Segurança Social (ISS) rejeitou este sábado a existência de “um desfasamento” na articulação entre a Segurança Social e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) que está a motivar que desempregados de diferentes zonas do país sejam notificados para devolver quantias do subsídio de desemprego.

“Não é verdade que haja qualquer desfasamento do sistema que esteja a gerar notificações incorrectas para devolução de subsídio de desemprego”, lê-se num esclarecimento divulgado esta tarde pelo ISS.

O que há, segundo a entidade, é um desfasamento entre o momento em que as notificações de reinício de actividade dos beneficiários que regressam ao mercado de trabalho chegam aos serviços e o momento em que os subsídios são processados ou pagos.

“Nos últimos meses tem-se verificado um aumento acentuado de cidadãos que se encontravam a beneficiar de subsídio de desemprego e que reingressam no mercado de trabalho”, adianta o ISS. Esta evolução gera “o aumento de comunicações de reinício de actividade à Segurança Social e consequentemente o aumento de notificações para devolução de quantias de subsídio de desemprego que entretanto já haviam sido processadas ou pagas”, adianta o organismo responsável pelo pagamento das prestações sociais.

“O processo de notificação para devolução de quantias de subsídio de desemprego é um processo perfeitamente normal e prende-se com o facto de, frequentemente, as comunicações de reinício de actividade por parte de cidadãos que recebiam subsídio de desemprego serem efectuadas já após o processamento do pagamento da prestação do mês seguinte”, acrescenta o comunicado.

O ISS destaca ainda que todos os cidadãos que têm vindo a reingressar no mercado de trabalho e são notificados para devolver dinheiro podem fazê-lo através de prestações.

Desempregados chamados a devolver subsídio
A Lusa noticiou este sábado que desempregados de diferentes zonas do país estão a ser notificados para devolver quantias do subsídio de desemprego devido à expedição incorrecta de notificações geradas por um “desfasamento” no sistema.

A agência noticiosa cita uma fonte da Segurança Social contactada a propósito do caso de um desempregado de Alfândega da Fé que, um mês depois de esgotado o subsídio de desemprego (mantendo-se sem trabalho), foi notificado para devolver metade, mais de 2.600 euros, sem qualquer explicação sobre o valor da dívida que lhe estava a ser cobrada.

Fonte da Segurança Social confirmou à Lusa a situação deste e de outros beneficiários no país nas mesmas condições, devido a um “desfasamento”. Segundo a mesma fonte, “é normal o sistema emitir as notificações, o que não é normal é serem expedidas para os beneficiários” como está a ocorrer, adiantou, sem contudo explicar o motivo das emissões.

Por norma, continuou, os serviços da Segurança Social reanalisam e corrigem as notificações geradas automaticamente e a informação enviada ao beneficiário é a correta.

A mesma fonte garantiu à Lusa que todas as notificações “estão a ser reanalisadas” e que “o beneficiário em questão, bem como outros nas mesmas condições vão receber outra notificação dando conta se esse cálculo está correcto ou não”.

 

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