O ministro das finanças espanhol e a Comissão Europeia (CE) estarão a acertar as medidas de um novo resgate a Espanha, segundo noticia a edição de hoje do diário britânico Financial Times.

Depois de um primeiro pacote de ajuda no valor de 100 mil milhões de euros ter sido aprovado para o sector bancário espanhol, o executivo de Rajoy estará agora a acordar os termos que serão impostos pelos credores num segundo plano de resgate, diz o jornal, sem identifoicar os responsáveis europeus que utiliza como fontes.

As negociações espanholas com a CE estão a ser levadas a cabo pelo ministro das Finanças, Luis de Guidos, num esforço para obter um pré-acordo e assim assegurar que as medidas discutidas agora serão aceites na eventualidade de um novo resgate ser anunciado.

Espera-se que o programa imposto se centre nas reformas estruturais há muito exigidas ao país, diz o diário britânico, e não em novos cortes de salários e subsídios, já levados a cabo pelo Governo centro-direita de Rajoy. Os detalhes do acordo deverão ser conhecidos na próxima semana.

Rajoy tem evitado socorrer-se do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM na sigla inglesa), receando que este traga novas medidas de austeridade à população espanhola.

O anúncio do novo programa de compra de dívida ilimitada pelo Banco Central Europeu, anunciado por Mario Draghi no iníico do mês, terá aumentado a pressão sobre o Governo de Madrid, uma vez que esta linha de crédito está reservada apenas a países que tenham pedido ajuda formal ao ESM.

Apesar de os juros na venda de dívida a médio prazo terem descido na quinta-feira, o país, afirma o Financial Times, precisa de mais alívio ainda nas taxas sobre as obrigações do Tesouro espanhol e sobre a dívida externa do país.

Manobra para evitar novo resgate pode não ser aprovada

Na quinta-feira surgiram notícias de que Mariano Rajoy estaria a considerar uma manobra inédita para evitar a chegada de um segundo resgate ao país e novas restrições orçamentais. O Governo aproveitaria o que sobrasse do pacote de ajuda ao sector bancário espanhol para financiar as necessidades do Estado e ter acesso à nova linha de crédito do BCE.

Ou seja, dos 100 mil milhões de euros que já foram aprovados pela Comissão Europeia, o executivo esperava conseguir poupar até cerca de 60 mil milhões, pedindo aos bancos para reduzirem as necessidades, financiando-se em parte através de fundos de investimento privado e servindo-se também do “banco mau” - criado em Espanha para absorver os activos tóxicos bancários.

Quanto menos dinheiro for necessário para os bancos se recapitalizarem, mais verbas teria o Governo espanhol disponíveis. O anúncio do valor exacto que vai ser pedido pelo sector bancário está anunciado para a próxima sexta-feira.

A esperança do governo era conseguir assim aceder ao programa de compra de dívida ilimitada do BCE, o que reduziria os custos que o país tem em financiar-se e aliviaria a dívida nacional.

Não é claro ainda se os parceiros europeus estão dispostos a aprovarem esta manobra. Na edição desta sexta-feira do Financial Times, Simon O’Connor, o porta voz dos assuntos económicos e monetários da Comissão Europeia, diz que Espanha não poderá realocar os fundos que foram aprovados para o sector bancário e servir-se daquilo que sobrasse para outros fins.

As palavras de Simon O’Connor servem como a única posição oficial da CE. Mas o El País, apesar de lhes fazer referência, menciona também que Bruxelas pode estar disposta a aquiescer à resolução de Rajoy.

Citando fontes dentro da comunidade europeia, o El País avança com a possibilidade do reaproveitamento dos fundos sobrantes do pacote de ajuda ao sector bancário ser aprovado, desde que passe primeiro pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e pelos governos da zona euro.

Em todo o caso, para reaproveitar o apoio financeiro, o Governo espanhol terá que fazer ou uma adenda ao memorando que lhes garante os 100 mil milhões de euros ou então um novo memorando. Em ambos os casos, o executivo de Rajoy terá que fazer um pedido formal ao Eurogrupo – onde se reúnem os ministros das finanças da zona euro – e só depois terá poderá ter luz verde para negociar com a Troika.

Mas, diz o El País, mesmo que Rajoy consiga convencer a Europa a aceitar esta manobra e evitar o pedido de um novo resgate, a Espanha não conseguirá contornar as novas medidas de restrição orçamental que lhe serão impostas, com ou sem segundo pacote de ajuda.