Os trabalhadores com salários em atraso detectados pelas inspecções da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e o montante global em dívida aumentaram significativamente na primeira metade do ano.

A degradação da situação económica e as dificuldades de acesso ao crédito por parte das empresas são algumas das razões que podem explicar o aumento de 16% dos trabalhadores afectados e a subida de 23% nos valores em dívida, face aos números apurados no primeiro semestre de 2011.

A CGTP alerta que o problema vai continuar a agravar-se. A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) lembra que os atrasos nos pagamentos aos trabalhadores "são a antecâmara do encerramento das empresas" e receia que o problema se agudize. Depois do Verão, há empresas que podem não voltar a abrir portas e trabalhadores que não conseguirão reaver o vencimento que lhes é devido.

De acordo com os dados solicitados à ACT, as inspecções feitas entre Janeiro e Junho de 2012 resultaram no apuramento de 6189 trabalhadores com pagamentos em atraso ou em falta, no valor de 9,7 milhões de euros.

O problema é que, mesmo depois da inspecção, os trabalhadores apenas conseguiram reaver uma parte do dinheiro e mais de metade ficou por pagar. Segundo os números a que o PÚBLICO teve acesso, 3,9 milhões de euros foram "pagos na sequência da intervenção inspectiva", mas 5,8 milhões (ou seja cerca de 60% do total) não foram regularizados voluntariamente.

Provedor de Justiça pede intervenção urgente

O provedor de Justiça quer mais celeridade na análise dos pedidos de intervenção do fundo de garantia salarial (FGS), que está a durar em média oito meses, com prejuízo para os trabalhadores com salários, subsídios ou indemnizações em atraso.

Entre 2011 e meados de 2012, Alfredo José de Sousa recebeu mais de duas dezenas de queixas de trabalhadores que pediram a intervenção do FGS para tentarem reaver parte dos salários que as empresas não lhes pagaram. Em resposta, o provedor considera que o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) demora demasiado tempo a responder aos pedidos e recomenda maior celeridade.