Sai cara, a autoridade

Enriqueceríamos Portugal, se lhe chamássemos Autoridade Portucalense?

Podia ser aos poucos, mas foi de um dia para o outro que Portugal descobriu o preço da autoridade. Não que se tenha insinuado por aí algum ditador, não, tudo isto se passou nos redis da mais morna e comezinha democracia. Mas a verdade é que, num ápice, bastou uma simples e milagrosa palavra para que valores médios passassem a altos. Na verdade, na sigla, foi apenas uma letra. Vejamos. Havia o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), que era o organismo regulador da aeronáutica civil. Havia. Porque, graças a uma decisão governamental de 2014, com clarificação legal em 2015, passou a ANAC, ou seja, a Autoridade Nacional da Aviação Civil.

O que faz a ANAC que não fazia o INAC? Regula, pois então. Deixou o clube pobre dos institutos para integrar, com graça e glória, o clube rico dos reguladores. E não foi caso único. Também o Instituto da Mobilidade dos Transportes (IMT), não se dissolvendo, teve uma filha abastada a que foi posto o nome de Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), que passou a tratar (os pobres não tratam destas coisas) de regular o sector “dos transportes terrestres, fluviais e marítimos”. O melhor destas mudanças, pelo menos para os mudados, é a gratificante remuneração. Onde um administrador de Instituto ganhava 6 mil euros, ganha um administrador da Autoridade 16 mil. Não muda o homem, muda a função. E com a função muda o preço. De 5 mil para 12 mil, de 5,4 mil para 14,4 mil e assim por diante. Dá-se isto num país francamente desregulado, mas onde quem regula aufere simpática maquia.

Claro que, quando há alguém grita “aqui não houve regulação!”, a culpa é do regulado, que ou não quer ser regulado ou ignora as regulações. Porque quem regula, regula bem e ganha a preceito. Enriqueceríamos Portugal, se lhe chamássemos Autoridade Portucalense?

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