Entre a saída limpa e um programa cautelar, um dos mais altos responsáveis do Banco Central Europeu (BCE) defendeu esta terça-feira, a dois dias do início da 11ª avaliação da troika, que Portugal pode ter ainda uma outra hipótese.

Questionado no decorrer da conferência “Lisbon Summit” sobre qual seria a melhor forma de Portugal sair, em Maio, do programa da troika, se a chamada saída limpa ou se um programa cautelar, Peter Praet, respondeu que “há outras formas, não tem de ser uma ou a outra”. O membro do conselho executivo do BCE concretizou de seguida, na sua intervenção, qual seria uma dessas soluções alternativas. “Também se pode pensar numa monitorização reforçada pós-programa”, disse.

A preocupação do homem que ocupa o cargo de economista-chefe na autoridade monetária europeia parece estar em garantir que Portugal, se não sair do programa sem um seguro financeiro concedido pelos parceiros europeus (o programa cautelar), continua uma política de disciplina orçamental e de reformas estruturais, deixando essa intenção clara para os mercados. “O que é importante é encontrar uma maneira de sinalizar o compromisso com as reformas nos próximos anos”, afirmou Peter Praet.

Uma monitorização reforçada pós-programa, sem qualquer seguro financeiro associado, seria a maneira encontrada para dar aos mercados uma sensação de maior segurança relativamente a Portugal. Com eleições legislativas em 2015, essa monitorização dificilmente poderia ser acordada sem a participação do PS e passaria por Portugal assumir determinados objectivos para os próximos anos, para além daqueles que já estão previstos no tratado orçamental.

Em contrapartida, o responsável do BCE mostrou reticências em relação à solução programa cautelar, que, disse, tem a desvantagem de se poder estar a dar sinais aos mercados de que o país não confia nele próprio para manter a disciplina orçamental a prazo. Peter Praet esclareceu contudo que "é melhor esperar pelos resultados da 11ª avaliação" para que se possa dizer, com mais segurança, qual a melhor decisão a tomar.

A falar numa das sessões da conferência organizada esta terça-feira pela revista The Economist num hotel em Cascais, o economista chefe do BCE deu ainda Portugal como um exemplo da melhoria da situação que se vive actualmente na Europa. "Os resultados de Portugal foram impressionantes. Surpreenderam-nos", afirmou Peter Praet, lembrando, contudo, que existem riscos para o futuro. "A maior ameaça que vemos é a fadiga, é preciso que os governos consigam manter a popularidade da política que tem de ser seguida", defendeu.

Passos “presume” que programa cautelar é possível
Duas horas antes, na mesma conferência, Passos Coelho voltou a não dar pistas em relação ao que poderá ser a opção de Portugal no final do actual programa da troika, mas fez questão de frisar que um programa cautelar (com o respectivo seguro financeiro)  pode ser disponibilizado pelos parceiros europeus, caso Portugal precise.

A responder em inglês às questões que lhe foram colocadas, o primeiro-ministro reiterou que uma decisão em relação ao que irá acontecer no final do programa da troika em Maio ainda não foi tomada. "O nosso regresso aos mercados parece mais fácil agora do que há um ano, mas não vemos qualquer razão para tomar já a decisão", afirmou, defendendo que "é demasiado cedo para apresentar a estratégia de saída".

De qualquer modo, Passos Coelho lembrou que, "desde o início do programa, o Eurogrupo e o Conselho Europeu garantiram que um país que cumprisse o seu programa poderia contar com o apoio no acesso aos mercados". "Presumo que, se precisarmos do programa cautelar, não há qualquer razão para não o termos", concluiu o primeiro-ministro. Nos dias anteriores tinham surgido notícias de uma preferência das principais potências da zona euro por uma saída limpa de Portugal, sem programa cautelar, à semelhança do que aconteceu com a Irlanda.

Na sua apresentação, Passos Coelho insistiu na ideia de que Portugal entrou agora numa fase de recuperação, garantindo que foi já evitado "o pior dos cenários". Reafirmou ainda a promessa de manutenção de disciplina orçamental no futuro e o desejo de baixar os impostos sobre o consumo e o rendimento no futuro, pedindo o apoio dos partidos da oposição. "Agora é a altura de renovar o apelo a um consenso em torno da estratégia orçamental para os próximos anos, com metas concretas para os saldos e para os níveis de despesa primária e corrente"' afirmou.

Quem não escondeu qual a sua preferência em relação à opção a tomar por Portugal foi o presidente da agência internacional Fitch Ratings, também presente na conferência. Paul Taylor reafirmou a posição pública já expressa pela agência de que "seria preferível para Portugal a adopção de um programa cautelar" no final do actual programa.

Por isso, lembrando que a Fitch decidirá no próximo dia 11 de Abril se irá passar ou não o outlook do rating português de negativo para estável, afirmou que a sua resposta em relação à evolução da nota atribuída a Portugal é a mesma que Passos Coelho deu em relação ao programa cautelar: "Ainda é demasiado cedo para dizer."

A evolução da economia também será decisiva para a Fitch. "Precisamos de crescimento sustentável, não apenas de um ou dois trimestres de crescimento", avisou. Para que isso aconteça, não só em Portugal como no resto da Europa, Paul Taylor defende que são necessárias mais reformas estruturais e que para tal é importante conseguir adequar os calendários eleitorais a este objectivo.