O contrato entre o Governo e a petrolífera espanhola vai ser assinado em Lisboa, já esta sexta-feira, confirmou o secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes.

O governante, que falava durante uma conferência promovida pela Ordem dos Engenheiros sobre Energia e Competitividade, referia-se a um projecto que a empresa já tem entre mãos há vários anos, mas que até agora estava na gaveta.

A Repsol e a RWE tinham ganho os contratos para pesquisa e exploração de petróleo e gás natural em águas ultraprofundas, ao largo da costa do Algarve, em Julho de 2002.No entanto, a adjudicação final foi sendo travada durante os anos seguintes.

Durante uma apresentação hoje realizada na Ordem dos Engenheiros, o secretário de Estado da Energia mostrou também alguns receios quanto ao processo de liberalização da electricidade e do gás, definido no memorando de entendimento assinado com a troika.

Em causa está a extinção da tarifa para os pequenos negócios e os consumidores domésticos, entre Junho e o final do próximo ano, que depois de uma tarifa de transição irá desembocar no mercado livre em 2015.

“Vai ser um processo muito difícil e politicamente escaldante”, salientou o secretário de Estado, lembrando que no mercado existem apenas três grandes empresas, que poderão funcionar em regime de “oligopólio”. A solução será estimular a entrada de comercializadores de nicho e uma vigilância apertada das tarifas pelos consumidores, defendeu.

Henrique Gomes também lembrou que o Governo tem procurado renegociar os contratos com os produtores de electricidade, mas que se trata de um processo “extremamente difícil” devido à existência de contratos blindados e direitos adquiridos.