Renzi e Merkel em desacordo sobre plano que Portugal também quer usar

Plano italiano para limpar crédito mal parado na banca mal recebido na Alemanha.

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Angela Merkel e Matteo Renzi em desacordo sobre a banca AFP PHOTO / John MACDOUGALL

Os sinais de desentendimento entre os líderes europeus sobre o plano de apoio ao sector bancário italiano continuam a acumular-se, um desenvolvimento que pode acabar por ter consequências para Portugal, onde se aposta na concretização de uma solução semelhante à que tem vindo a ser preparada em Itália.

Desta vez, o desacordo tornou-se ainda mais evidente pelo facto de a troca de palavras entre altos responsáveis políticos europeus sobre o assunto ter sido feita de forma pública. A líder do governo alemão, Angela Merkel afirmou na quarta-feira, à margem do Conselho Europeu, quando questionada sobre o plano italiano de limpeza do crédito malparado na banca, que “não podemos estar a mudar tudo todos os anos”, defendendo que as regras de recapitalização e resolução bancária que entraram em vigor este ano na zona euro “oferecem um espaço de manobra suficiente para fazer face às condições específicas de cada país”.

A resposta do primeiro-ministro italiano confirmou o conflito que se está a gerar neste momento entre as capitais europeias em torno deste tema. “Sabemos aquilo que temos de fazer nos bancos, de uma forma que serve os interesses do nosso país e que respeita as regras europeias. Não estamos aqui para nos seja dada uma lição pelo 'professor'”, afirmou Matteo Renzi.

Para Portugal, as consequências desta discussão são importantes. Em causa está o plano italiano para limpar os balanços dos seus bancos do enorme volume de crédito malparado que foram acumulando. Roma tem vindo a discutir com as autoridades europeia a forma de isto ser feito sem violar as regras relativas à concorrência e às ajudas do Estado.

Após vários meses de negociação, a hipótese mais provável a que se chegou foi que a limpeza dos balanços possa ser feita através da venda pelo Estado aos bancos de garantias sobre títulos de crédito mal parado criados pelos bancos. Esses títulos seriam depois vendidos a outras entidades, com os bancos mais saudáveis a criarem um veículo que ajudaria a dinamizar as vendas.

No entanto, nas últimas semanas, surgiram várias notícias a darem conta da tentativa italiana de obter junto de Bruxelas uma suspensão durante seis meses das regras das ajudas do Estado, que permita fazer arrancar esta solução. Deverá ser aqui que a Alemanha poderá colocar obstáculos.

Para Portugal, a solução que for encontrada em Itália, se aprovada pelas autoridades europeias, deve ser considerada uma referência para os planos que o Governo pretende lançar para proceder, no sector bancário nacional, a uma limpeza dos níveis de mal parado, uma condição considerada indispensável para libertar as instituições financeiras para concederem mais crédito à economia.

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, já defendeu em diversas ocasiões a necessidade de aplicação de uma suspensão (waiver) das regras para que um plano possa ser aplicado com sucesso na banca nacional.

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