Reino Unido vai punir com prisão manipulações no mercado cambial

Depois do escândalo da manipulação da taxa Libor, justiça britânica volta-se para a manipulação nos mercados cambiais e de matérias-primas.

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Ministro das Finanças do Reino Unido quer reforçar reputação da City LEON NEAL/AFP

“Restaurar a integridade da City”. O objectivo é claro e está no centro das preocupações do ministro das Finanças britânico, George Osborne, que anunciou nesta quarta-feira que o crime de manipulação de taxas de câmbio passará a ser punível com penas de prisão que podem ir até sete anos. As penas são extensíveis aos bancos estrangeiros que operem no mercado britânico e surgem quando a entidade supervisora do mercado financeiro britânico tem em curso uma investigação com implicações nos mercados norte-americano e suíço.

“A integridade da City [centro financeiro de Londres] é importante para a economia britânica. Os mercados fixam aqui as taxas de juro dos empréstimos imobiliários das pessoas, as taxas de juro das nossas exportações e os preços das matérias-primas utilizadas nos produtos que compramos”, sublinhou o governante britânico nesta quinta-feira, citado pela AFP.

O anúncio do endurecimento de regras aplicáveis ao sector financeiro já se esperava e foi catapultado pelo escândalo que rebentou em 2012 e envolveu diversos traders de bancos britânicos, acusados já este ano de manipulação da taxa Libor (idêntica à Euribor) que serve para indexante de vários produtos transaccionados nos mercados financeiros.

Agora, o titular da pasta das Finanças do Reino Unido quer deixar claro que novas ilicitudes que ponham em causa a reputação da praça financeira de Londres, a principal, a seguir à norte-americana Wall Street, não ficarão impunes. “Vou ocupar-me destes abusos, focar-me nos comportamentos inaceitáveis e assegurar-me que os mercados são verdadeiramente equitativos para as numerosas pessoas que deles dependem”, acrescentou Osborne, numa declaração realizada antes do seu discurso anual na Mansion House (residência oficial do Mayor de Londres) perante a comunidade financeira.

Além do mercado cambial, também estão sob escrutínio das autoridades britânicas quaisquer interferências nos mercados de matérias-primas ou instrumentos de renda fixa. As regras de funcionamento destes mercados vão ser alvo de regulamentação, tal como sucedeu com o mercado das taxas de referência interbancárias.

A FCA tem em curso uma investigação por suspeitas de manipulação no mercado de divisas, que já anunciou poder estender-se aos Estados Unidos e à Suíça e que terá levado à suspensão de cambistas de vários bancos. Em Março, o governador do Banco de Inglaterra admitiu que este processo poderá ser “tão grave” como o da manipulação da Libor.

O Governo britânico pediu ao Banco de Inglaterra e ao regulador do mercado de capitais (FCA) que apresentem, no espaço de um ano, recomendações que possam ajudar a restaurar e reforçar a reputação e integridade do mercado financeiro de Londres.

Ainda assim, Osborne deixou claro que as regras serão “muito duras”, mas também “preservarão uma certa flexibilidade destinada a reflectir certas especificidades do importante sector financeiro do Reino Unido”.

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