Regiões espanholas aceitam reduzir défice para 1,5% do PIB

A imagem de unidade espanhola tem vindo a ser afectada pelas manifestações pela soberania da Catalunha Andrea Comas / Reuters

O primeiro-ministro espanhol e os presidentes das 17 regiões autónomas chegaram a acordo nesta terça-feira para reduzir o défice das autonomias para 1,5% do PIB em 2012. No próximo ano, reduzirão para 0,7%. Mariano Rajoy conseguiu o apoio unânime dos líderes regionais durante a Conferência dos Presidentes, que reúne o Governo de Madrid com os executivos das regiões autónomas.

Apesar de ter havido unanimidade no acordo, a maior parte das autonomias espanholas contestou a repartição das exigências orçamentais de Madrid. No fim da conferência de terça-feira, o executivo comprometeu-se a estudar a exigência de uma distribuição mais igualitária da quota do défice entre a administração central de Madrid e as regiões autónomas, afirma o El País .

Mesmo considerando os vários pedidos para mais igualdade na gestão do défice das autonomias, no final da conferência Mariano Rajoy conseguiu a imagem de unidade nacional que escapava a Espanha há várias semanas, devido à ameaça do pedido catalão de soberania.

Os presidentes das seis autonomias governadas pelo partido do Governo – o PP – foram os únicos a não pedir uma diferente distribuição da quota do défice pelas regiões. Os presidentes das autonomias cumpriram com a disciplina partidária e falaram apenas sobre a necessidade de uma imagem de união espanhola face aos parceiros europeus e internacionais.

Momentos depois do fim da conferência, Rajoy recusava estar na iminência de um pedido de resgaste e rejeitava os rumores que indicavam já estar alinhavado.

Catalunha exige que Espanha peça resgate

O líder catalão, Artur Mas, retirou da discussão orçamental das regiões a sombra independentista catalã que tem vindo a pairar sobre o país. O presidente da Catalunha ouviu, sem contestar, os seis pedidos por unidade nacional que foram proferidos no fim da conferência pelos presidentes regionais do Partido Popular.

Mas Artur Mas terá deixado claro, na reunião, que o Governo deve pedir um resgate internacional enquanto as condições do empréstimo se mantêm favoráveis. A liquidez que o país conseguiria com um eventual pedido de intervenção ajudaria a garantir as necessidades de capital das regiões, terá argumentado, segundo os presidentes das soberanias ouvidos pelo El País .

A Catalunha é uma das cinco regiões espanholas que pediram acesso ao Fundo de Liquidez das Autonomias (FLA) que Madrid instituiu para o financiamento regional. No entanto, dos mais de 5 mil milhões que a Catalunha pediu, apenas mil milhões terão chegado à região.

Um pedido de ajuda atempado, terá explicado Artur Mas, impediria que o executivo de Rajoy pudesse ficar incapaz de assegurar a liquidez necessária para libertar o dinheiro do fundo.

No total, os pedidos de cinco regiões (Catalunha, Valência, Castela-a-Mancha, Múrcia e Andaluzia) que já expressaram as suas necessidades totalizam quase 15 mil milhões de euros e ameaçam esgotar o FLA, que tem uma capacidade de 18 mil milhões de euros. Assim, restam-lhe pouco mais do que três mil milhões para a eventualidade de novos resgates das regiões.

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