Debater uma “reforma abrangente da organização do Estado e do sector público” é o objectivo de uma conferência que três instituições - o Banco de Portugal, o Conselho das Finanças Públicas e a Fundação Calouste Gulbenkian - vão organizar em Lisboa entre 28 e 30 de Janeiro do próximo ano.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira numa conferência de imprensa em que participaram Carlos Costa, Teodora Cardoso e Artur Santos Silva , líderes de cada uma das instituições.

O governador do Banco de Portugal explicou que esta iniciativa foi pensada em Julho deste ano e que pretende ser uma "reflexão sobre uma reforma abrangente do sector público, para que haja uma apropriação deste processo por parte de todos os agentes, incluindo os agentes do sector público".

O debate vai estar centrado em questões como a da eficiência das instituções e serviços públicos. Serão apresentados exemplos de reformas realizadas noutros países - Suécia, Canadá e Austrália -, contando-se com a participação de especialistas que participaram nesses processos. Depois, o debate vira-se para Portugal, tentando-se, como afirma Carlos Costa, responder ao desafio: "se estes países conseguiram, porque não havemos nós de conseguir".

Os responsáveis da iniciativa fizeram questão de salientar que esta conferência não se sobrepõe ao debate sobre as funções do Estado que o Governo pretende realizar até Fevereiro. “Não se trata de discutir o perímetro das funções do estado, trata-se de saber como essas funções são desempenhadas em termos de eficiência”, disse Carlos Costa. Teodora Cardoso, presidente do Conselho das Finanças Públicas, reiterou a mesma ideia: “Trata-se de organização gestão do sector público, não de cortes orçamentais para o próximo orçamento”.