A Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), que se reuniu nesta terça-feira em Coimbra, exige o fim das portagens nas auto-estradas de ligação entre Portugal e Espanha e a melhoria das ligações rodo e ferroviárias entre os dois países.

Além da abolição das portagens nos lanços de auto-estrada que atravessam as regiões raianas e a interoperacionalização dos sistemas de pagamento de portagens nos dois países, a RIET também reivindica a conclusão de algumas ligações viárias e a “modernização das estruturas ferroviárias” dos dois países.

Nas ligações ferroviárias, impõe-se a modernização entre Vigo e Porto, assegurar a ligação de Portugal a Madrid por Valência de Alcântara e a renovação do troço espanhol que dá continuidade à Linha da Beira Alta até Salamanca, referiu o secretário-geral da RIET, Xoan Vásquez Mao, durante uma conferência de imprensa, após a assembleia-geral da instituição, que decorreu, hoje, na Câmara Municipal de Coimbra.

Sobre as infra-estruturas viárias, aquele responsável apontou a necessidade de garantir as ligações entre Plasencia e Castelo Branco, Quintanilha e Zamora, Bragança e Puebla de Sanabria e Monfortinho e Castelo Branco, entre outras. É necessária “maior facilidade de circulação e interacção” entre as regiões raianas de Portugal e Espanha, defende a RIET.

A próxima cimeira ibérica, que deve realizar-se em Maio, deve debater este assunto, sublinhou Jose Fortes, da deputación de Salamanca e vice-presidente da Rede.

“A economia é sobretudo mobilidade, maior facilidade de circulação e de interacção”, sustentou José Maria Costa, presidente da Câmara de Viana do Castelo e do Eixo Atlântico. A harmonização fiscal, particularmente do IVA, nas “zonas transfronteiriças”, é outra das questões que a RIET quer que sejam debatidas na próxima cimeira ibérica, embora reconheça que se trata de “uma questão complexa”. Mas, “se houver vontade política, consegue-se resolver”, defendeu Costa.

Não faz sentido que, “nem nas eurocidades (Chaves/Verín e Valença/Tuy), os transportes públicos ou as ambulâncias” não possa servir os cidadãos vizinhos “só porque vivem no outro lado” da fronteira, afirmou Vásquez Mao.

O RIET também reclama “os 600 milhões de euros de fundos comunitários que o Governo de Rodríguez Zapatero desviou para outras fronteiras” de Espanha, sobretudo da zona do Mediterrâneo, afirmou Jose Fortes.

Os participantes na assembleia da RIET esperam que a próxima reunião entre os chefes dos governos dos dois países possa tratar de questões como a cooperação entre serviços de protecção civil e forças policiais, designadamente em relação ao combate a incêndios florestais à fiscalização automóvel.

A RIET “tem desde 2012 o mérito inovador de juntar as duas componentes: o território e as empresas” e, “mais do que nunca, temos de pôr em diálogo estes dois mundos”, sustentou, na sessão de abertura da assembleia, o secretário de Estado adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques.

Criada há cerca de dois anos, por entidades de cooperação ao nível autárquico, visando, sobretudo, “dar um contributo para a agenda da cimeira ibérica e para questões ligadas aos fundos comunitários” destinados à região transfronteiriça, a RIET conta, desde Novembro de 2012, com 27 entidades públicas (autarquias) e 12 privadas (empresariais).