A Comissão Europeia voltou esta sexta-feira a rever em baixa as previsões para a economia portuguesa, antevendo agora uma contracção do PIB de 2,3% em vez dos 1,9% esperados em Fevereiro.

Este maior pessimismo nas previsões resulta da deterioração do mercado de trabalho – com o desemprego a subir para 18,2% da população activa este ano e 18,5% em 2014 – e dos desenvolvimentos negativos nos mercados destinatários das exportações portuguesas.

Para 2014, Bruxelas antevê um crescimento positivo de 0,6%, em resultado da "retoma gradual" da actividade económica que é esperada por volta do fim do ano, sob o impulso das exportações, do investimento e da inversão da tendência do consumo privado. A confirmar-se esta previsão, 2014 será o primeiro ano de crescimento positivo da economia, depois de três anos seguidos de recessão.

Segundo a Comissão, a transição para um crescimento económico mais assente nas exportações está a fazer-se a bom ritmo, de tal forma que a balança corrente deverá ser positiva em 2013 e pela primeira vez em "mais de 40 anos". Bruxelas salienta, no entanto, que as suas previsões voltam a ser marcadas por riscos negativos, como sucedeu, aliás, nos anos anteriores, em que a contracção do PIB foi muito além do esperado.

Os riscos agora resultam nomeadamente das economias que o país terá de efectuar para compensar o chumbo pelo Tribunal Constitucional, no início de Abril, de várias normas do Orçamento do Estado para este ano, no valor de 1326 milhões de euros (0,8% do PIB). A retoma está igualmente dependente dos "desenvolvimentos" que "permanecem frágeis" na frente comercial e dos mercados financeiros. A reforçar os riscos que pesam sobre as previsões, Bruxelas reconhece que eventuais "tensões na zona euro têm o potencial de afectar Portugal" pela via comercial, dos mercados financeiros e da confiança.

A nota positiva, afirma a Comissão, é que o facto de Portugal ter vindo a recuperar gradualmente o acesso ao mercado para se financiar poderá melhorar as condições do crédito para o sector privado.

O défice orçamental em Portugal será de 5,5% do PIB este ano e de 4% em 2014, tal como o previsto no programa de ajustamento revisto que acompanha o pacote de assistência financeira da zona euro e FMI. Estas previsões poderão, no entanto, agravar-se em caso de "inesperada deterioração do ambiente macroeconómico" ou de eventual inadequação de algumas medidas de corte das despesas à luz do último acórdão do Tribunal Constitucional.

Para a zona euro, Bruxelas prevê um crescimento negativo de 0,4%, que se segue a uma contracção do PIB de 0,6% no ano passado. Para o conjunto da União Europeia (UE) a recessão será mais suave, de 0,1% este ano, depois de menos 0,3% em 2012.

A taxa de desemprego continuará a subir para 12,2% da população activa na zona euro (contra 11,4% em 2012) e para 11,1% na UE (10,5% em 2012).