Impostos mais altos, mas menor encaixe de receitas para o Estado em 2012. A fórmula já era conhecida, mas os dados do INE divulgados esta sexta-feira vieram demonstrar que, pela primeira vez desde pelo menos 1995, o ano passado assistiu a uma queda tanto ao nível dos impostos directos como dos indirectos e das contribuições sociais.

A carga fiscal passou de 33,2% do PIB em 2011 para 32,2% em 2012. Em valor, atingiu os 53.464,3 milhões de euros, menos 3338 milhões do que no ano anterior (e inferior ao valor de 2010, que foi de 54.543,2 milhões de euros). A diminuição generalizada da carga fiscal está associada, diz o INE, “à forte contracção da procura agregada e do emprego”. 

“Em 2012, as medidas tomadas não permitiram impedir a redução da receita de impostos, tanto em termos nominais como em percentagem do PIB”, refere o INE.

Nos impostos directos, houve uma variação negativa de 8,3% face a 2011, descendo para os 15.555,7 milhões, com o IRS a cair 6,7% (para os 9816,3 milhões, o que dá um peso de 63,1% do total deste tipo de impostos) e o IRC a registar uma quebra de 17,4% (para 4351,3 milhões). Uma situação que ocorre, nota o INE, quando foram tomadas medidas como a subida da taxa de tributação dos rendimentos de capitais e da redução das deduções (como despesas de saúde e encargos com imóveis).

Já no caso dos impostos indirectos, a descida foi menos acentuada do que nos directos, com uma variação negativa de 3,9% face a 2011, ficando nos 22.915,5 milhões. O IVA, que tem o maior peso, desceu 1,7% para 13.987,2 milhões (apesar de inclusão da restauração na taxa normal), cabendo ao IMI a única subida, de 8,3%, para 1232,5 milhões.

Segundo o INE, este crescimento resulta “do aumento das taxas mínimas e máxima do imposto em 0,1 pontos percentuais”, bem como “do início da avaliação geral de prédios urbanos (embora se espere que esta avaliação tenha um impacto maior na receita em 2013)”. No ano passado, o imposto sobre imóveis tinha um peso de 5,4% no total dos impostos indirectos.

Ao nível das contribuições sociais efectivas (como as dos empregadores e dos empregados), estas diminuíram 6,2% em 2012, para os 14.993,1 milhões de euros, um resultado que o INE diz ter sido influenciado pela diminuição da população empregada.