O Banco de Portugal irá anunciar este domingo às 22h30 a forma como irá ser realizada a recapitalização do BES, como resposta aos resultados negativos de quase 4000 milhões de euros registados na primeira metade deste ano e que colocam os rácios do banco a níveis abaixo dos exigidos pelos reguladores. A utilização do fundo de resolução criado em 2012 é o cenário considerado mais provável.

Durante os últimos dias, depois da descoberta de novas imparidades relacionadas com a exposição do banco ao Grupo Espírito Santo e com as acções do BES em queda livre durante dois dias na Bolsa de Lisboa, o Ministério das Finanças, o Banco de Portugal e os responsáveis do banco têm vindo a estudar como é que, dentro do novo quadro jurídico criado pela União Bancária, o Estado pode intervir no BES.

Foram vários os cenários analisados: emissão de uma garantia pública, apoio formal à nova gestão, separação dos activos tóxicos para serem geridos na esfera pública e venda da parte rentável, e ainda a injecção de fundos estatais ou a recapitalização pela linha criada pela troika, ainda em vigor.

Há agora novas condicionantes à actuação do Estado. Ao contrário do que acontecia nos últimos anos, quando o Estado teve de nacionalizar o BPN ou apenas contribuir para a capitalização de outros bancos, agora há regras a nível europeu que tentam impedir que sejam os contribuintes a assumir os prejuízos resultantes de erros de gestores imprudentes e pouco sérios. De acordo com estas regras, as consequências de uma intervenção estatal no BES são “fortes” e imediatas: os accionistas “perdem” o que investiram, bem como os detentores de dívida subordinada. Deste modo, o recurso aos 6 mil milhões de euros do fundo estatal de recapitalização é uma forte possibilidade, mas já não será nos mesmos moldes “suaves” de que beneficiaram o BCP, o BPI e o Banif, dado que as regras (do regime de transição) que decorrem da entrada em vigor da União Bancária são agora mais severas.

Vários meios de comunicação social estão a adiantar que a solução a ser apresentada passa pela utilização do fundo de resolução bancário, criado em 2012. Seria este fundo, que conta com a participação de 85 entidades financeiras e que está sob o controlo do Banco de Portugal, que iria assumir a recapitalização do banco, passando a ser dono do total das participações. O fundo não dispõe nesta fase de dinheiro suficiente para esta operação, pelo que o Estado poderia emprestar esse dinheiro utilizando a linha de financiamento criada pela troika para o efeito. 

Neste cenário, os actuais accionistas perderiam a sua posição no banco, um resultado que já conduziu a que as acções do BES registassem perdas de mais de 60% em dois dias, levando à suspensão dos títulos até que novas informações sejam prestadas.