O Governo publicou as tabelas de retenção na fonte de IRS deste ano, que vão aplicar-se aos salários pagos em Maio e que deverão conjugar-se com as tabelas relativas à sobretaxa que foram publicadas em Janeiro.

As tabelas de retenção na fonte em sede de IRS (Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares) são publicadas todos os anos após a entrada em vigor do Orçamento do Estado respectivo, que este ano aconteceu apenas no final de Março.

No entanto, este ano foi necessário desenhar tabelas de retenção na fonte específicas para a sobretaxa de IRS, uma vez que a sobretaxa passou a ser aplicada progressivamente sobre a parte da remuneração que excede o salário mínimo nacional, quando no passado era de 3,5% para todos os níveis de rendimento. Estas tabelas foram publicadas a 07 de Janeiro.

De acordo com as novas tabelas de retenção na fonte que se encontram publicadas no Portal das Finanças e, não considerando a aplicação das tabelas relativas à sobretaxa de IRS, verifica-se que tanto solteiros como casados que não tenham filhos vão fazer em Maio a mesma retenção na fonte que faziam em 2015 para os três níveis de rendimento que a Lusa comparou (800 euros, 1500 euros e 3000 euros brutos por titular). Os agregados com um filho vão passar a fazer uma retenção na fonte inferior para o nível mais baixo de rendimentos e superior para os outros dois.

Solteiros

Um solteiro sem filhos fará em Maio a mesma retenção na fonte que fazia em 2015 quer aufira 800, 1500 ou 3000 euros por mês, de 68 euros, 277,5 euros e 855 euros, respectivamente. No entanto, se tiver um filho, fará em Maio uma retenção na fonte inferior em oito euros se auferir 800 euros mensais, mas superior em 1,5 euros se ganhar 1500 euros e em nove euros se receber 3000 euros.

Casados, 2 titulares 

Um casal sem filhos e com um rendimento bruto mensal de 800 euros cada um vai continuar a fazer uma retenção na fonte de 68 euros, tal como acontecia em 2015. No entanto, se o mesmo casal tiver um filho vai fazer uma retenção na fonte de quase 45 euros, cerca de oito euros abaixo do que retinha no ano passado.

Já um casal que não tenha filhos e em que cada um receba 1500 euros por mês continua a fazer a mesma retenção na fonte, de cerca de 277 euros por mês. Mas, se o mesmo casal tiver um filho vai passar a fazer uma retenção de 265,5 euros, mais 1,5 euros do que fazia em 2015.

Caso cada titular aufira 3000 euros por mês, este casal fará em Maio a mesma retenção que fazia em 2015 se não tiver filhos (de 855 euros) mas, se tiver um filho, a retenção na fonte será de 840 euros, mais nove euros do que no ano passado.

Pensionistas 

Já um casal de pensionistas (quer seja casado ou não casado) em que cada elemento receba 800 euros mensais fará uma retenção de 48 euros por mês, o mesmo valor que já ficava retido no ano passado.

Se o mesmo casal de pensionistas auferir 1500 euros por titular vai continuar a fazer a mesma retenção na fonte que fazia em 2015 (de 247,5 euros) mas, se o rendimento por titular for de 3000 euros, vai passar a fazer uma retenção na fonte inferior face ao que ficava retido em 2015 (de 870 euros, ou seja, menos 45 euros).