Os deputados do PSD e do CDS estão a estudar a criação de uma contribuição extraordinária para as parcerias público-privadas (PPP) e telecomunicações para compensar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2014 que permita reduzir os cortes nos salários dos funcionários públicos.

Segundo o Diário Económico, os deputados da maioria pretendem, numa fase em que o OE 2014 entrará na discussão na especialidade, suavizar os cortes salariais sobre os funcionários públicos e reduzir a sobretaxa do IRS.

A medida não se trata de um imposto selectivo, mas sim da “aplicação de uma contribuição extraordinária temporária pedida num momento de crise”, confirmou ao Diário Económico o deputado social-democrata Duarte Pacheco.

Esta medida, que no caso das telecomunicações parece de algum modo replicar o modelo que a proposta orçamental prevê para o sector da energia, visa compensar a redução de poupança ou perda de receita resultante da alteração que CDS e PSD pretendem introduzir à proposta orçamental, sem pôr em causa a meta de 4% do défice.

A intenção é subir o patamar mínimo a partir do qual são aplicados os cortes salariais (o líder da bancada do PSD já disse que gostaria que as reduções começassem apenas nos salários superiores a 700 euros brutos e não 600, como prevê o OE 2014). Sem avançar valores ou receitas esperadas com a medida, Duarte Pacheco explicou que os deputados da maioria estão a “trabalhar em modelos econométricos” para avaliar a melhor solução.