PS pede suspensão das privatizações da CP Carga e da Emef

Operações foram aprovadas no Conselho de Ministros de quinta-feira.

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Em Portugal, a EMEF vai continuar com o seu mercado natural (a frota da CP e alguns trabalhos pontuais para a Fertagus) Enric Vives-rubio

O PS exigiu esta sexta-feira ao Governo a suspensão imediata das privatizações da CP Carga e da EMEF, alegando que o processo foi conduzido em segredo e não deve concretizar-se a seis meses das eleições.

Na quinta-feira, em Conselho de Ministros, o executivo anunciou a privatização da CP Carga e da EMEF (Empresa de Manutenção de Material Ferroviário).

"O PS não entende esta urgência do Governo, estas privatizações poderão ficar concretizadas nos últimos dias do mandato e até poderão transitar para a próxima legislatura. A recente trapalhada do concurso para a subconcessão da operação das empresas Metro do Porto e STCP, também ele lançado apressadamente e contra parceiros sociais e agentes políticos e económicos, deveria impedir o Governo de incorrer novamente em turbo-privatizações", advogam os socialistas em comunicado.

No mesmo texto, o PS promete confrontar o ministro da Economia, Pires de Lima, em sede de comissão parlamentar, com este processo de privatizações, que diz ter sido "preparado no segredo dos gabinetes ministeriais".

"O Governo não adiantou os estudos técnicos e a informação económico-financeira que sustentam a sua decisão pela venda directa de referência em detrimento de outras opções, como a alienação parcial do capital para reforço da posição competitiva destas empresas. O Governo não ouviu os parceiros sociais, não garantiu os postos de trabalho e não assegurou os direitos laborais dos cerca de dois mil trabalhadores destas empresas", acrescenta o PS.

A privatização das duas companhias foram aprovados pelo Governo, mas os diplomas terão agora de ser promulgados pela Presidência da República e só depois será criada uma comissão de acompanhamento e aprovado o caderno de encargos que dita as condições de venda das duas empresas públicas.

No final da reunião de Conselho de Ministros, Sérgio Monteiro, secretário de Estado dos Transportes, disse que já recebeu “manifestações de interesse, por ora informais” e está convicto de que a operação será “bem-sucedida”. “Assim que o diploma for promulgado procederemos à criação da comissão [de acompanhamento da operação]. A expectativa é que o processo esteja concluído no decurso desta legislatura”, adiantou.

De acordo com Sérgio Monteiro, o negócio implica a venda de até 100% do capital da CP Carga e da EMEF, havendo uma “tranche de 5% do capital reservada para os trabalhadores numa oferta pública subsequente”. As condições de oferta aos trabalhadores, incluindo a possibilidade de um desconto face ao valor de referência, serão definidos pelo Conselho de Ministros quando for aprovado o caderno de encargos.

Os critérios de selecção dos potenciais investidores são a “qualidade e robustez do projecto estratégico, apresentado enquanto contributo para o desenvolvimento das empresas”, o valor apresentado para a compra das acções e “eventuais mecanismos de capitalização das empresas”, nomeadamente um aumento de capital.

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