O deputado socialista Miguel Laranjeiro acusou esta tarde o ministro da Economia de esquecer as medidas para relançar a economia e o emprego e de apenas avançar com as alterações na legislação laboral.

“O Governo virou as costas aos empregados. Há medidas para a agricultura, para o comércio, para as empresas, mas a única que avança é a legislação laboral”, sustentou o deputado do PS, naquela que foi a intervenção mais aguardada do debate parlamentar sobre as alterações do Código do Trabalho.

“O Governo está em incumprimento sucessivo no que é mais garantístico dos trabalhadores”, destacou.

Miguel Laranjeiro criticou o Governo por considerar que a legislação laboral é a principal responsável pelo problema do desemprego. “Não é isso que dizem os pequenos e médios empresários. O ministro não ouve, porque se ouvisse falaria de crédito, custos de contexto, financiamento à economia”, ironizou.

O deputado não descortinou qual será a orientação de voto do PS na próxima sexta-feira, mas garantiu que logo que a proposta de lei do Governo passe à discussão na especialidade, o PS apresentará propostas de alteração no sentido de melhorar as garantias dos trabalhadores e do equilíbrio entre empregadores e empregados.

“Proporemos alterações que possam assegurar um maior equilíbrio entre as partes”, garantiu Miguel Laranjeiro.

Antes, a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Aiveca, criticou as alterações ao despedimento por inadaptação, considerando que se as novas regras já estivessem em vigor o primeiro a ser despedido seria Álvaro Santos Pereira.

O ministro da Economia afirmara que as leis em vigor que regulam o mercado de trabalho são um “entrave à competitividade das empesas e à criação de emprego” e defendeu, na abertura do debate parlamentar, que a rigidez da legislação laboral é um “encargo” tanto para os trabalhadores como para os empregadores.

Já para o deputado comunista Francisco Lopes, a alteração do Código do Trabalho proposta pelo Governo “é uma brutalidade que visa atingir todos os trabalhadores” e nada tem a ver com a competitividade.