Primeiro-ministro espera ter solução para Túnel do Marão em meados de Junho

Também a carreira aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa, actualmente suspensa, poderá ser retomada até ao final do ano, se houver "luz verde" de Bruxelas.

Construção do túnel está parada há quase dois anos Nelson Garrido/Arquivo

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, avançou neste sábado que “até meados deste mês” de Junho o Governo deverá ter uma solução para a obra do Túnel do Marão parada há quase dois anos. Também a carreira aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa, actualmente suspensa, poderá ser retomada até ao final do ano, se houver "luz verde" de Bruxelas.

Passos Coelho falava em Bragança, no segundo dia de uma visita a Trás-os-Montes, respondendo às expectativas regionais de novidades sobre as ligações desta zona às cidades do Porto e de Lisboa.

No caso do túnel do Marão, que vai permitir a lgação contínua do Porto a Bragança em autoestrada, o chefe do Governo lembrou que o impasse se deveu “a uma divergência insanável com a dona da obra (a Somague) e já não existia outra solução senão o Estado retirar para si próprio aquela obra para a poder concluir”. O projecto resulta de uma parceria público-privada. Os trabalhos foram suspensos a 27 de Junho de 2011 por dificuldades financeiras do consórcio, quando já estavam executados a 70% e faltava pouco mais de meio ano para a data prevista da conclusão.

A preocupação do Governo era, segundo Passos Coelho, que os parceiros financeiros, nomeadamente o sindicato bancário, aceitassem “transferir para o Estado, no caso a Estradas de Portugal, as condições financeiras que estavam no contrato inicial”. O primeiro-ministro afirmou que “o Governo já garantiu financiamento” e irá “retomar a obra tão rapidamente quanto possível”.

Sobre a carreira aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa, suspensa há meio ano, Passos Coelho disse estar à espera de “luz verde” da Comissão Europeia para retomar o transporte, convicto de que tal aconteça ainda este ano.

O governante garantiu que o executivo “não abandonou esta ligação” e até “tem dinheiro no orçamento rectificativo” para a retomar. Segundo explicou, o problema deste serviço, que há 15 anos liga Bragança e Vila Real a Lisboa, é que não pode continuar a ser financiado nos termos anteriores, através de concessão pública a uma operadora que recebia anualmente 2,5 milhões de euros comparticipados por fundos comunitários.

 Ele tem de ser reavaliado”, sublinhou, acrescentando que, “significa que em vez de obrigações de serviço público, (há que) encontrar uma modalidade diferente, não para a empresa, mas apoio direto àqueles que utilizam (a carreira aérea)”. A proposta que o Governo está a negociar com a CE consiste em o serviço ser pago pelos utentes que receberão do Estado “uma espécie de subsídio de compensação como acontece na Madeira”.

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