O comité permanente da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar aprovou recentemente medidas de emergência propostas pela Comissão Europeia para evitar a propagação da bactéria Xylella fastidiosa que ataca oliveiras e várias outras espécies, entre as quais, os citrinos ou as amendoeiras. Em Portugal, o Ministério da Agricultura pôs em marcha um plano de prevenção.

A doença está neste momento circunscrita à região meridional de Apúlia, no sul de Itália, onde foi detectada, em Outubro de 2013. Mas, num espaço sem fronteiras como é o comunitário, crescem os receios de que o problema se expanda. Em Portugal estão em jogo mais de 350 millhões de euros em exportações.

É a mais recente decisão deste organismo para combater uma praga que a todo o momento pode alastrar “a outros países”, frisa um estudo da comissão científica da União Europeia sobre a bactéria que pode infestar mais de 300 espécies vegetais.

A falta de tratamento eficaz, associada a uma ampla gama de plantas susceptíveis de serem infectadas, assim como o risco de propagação da doença, forçou a União Europeia a considerar a bactéria como “uma ameaça muito grave para o sector agrícola europeu”.

As medidas acordadas prevêm que os Estados membros revelem o aparecimento de novos surtos da doença, para que possam ser delimitadas rapidamente as áreas infectadas e aplicadas medidas restritas de erradicação. Estas medidas passam pela destruição das árvores doentes e de todos os exemplares hospedeiras num raio de 100 metros, independentemente do estado sanitário que apresentem no momento.  

Ana Paula Carvalho, subdirectora da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, garante que Portugal já exigiu medidas mais restritivas na União Europeia para controlar a “ importação de plantas afectadas”, o veículo que terá contribuído para o contágio das oliveiras no sul de Itália. O risco maior está associado à importação de plantas ornamentais oriundas da América Central, ou de plantas criadas por viveiristas na região italiana contaminada.

A bactéria chegou a Itália, em 2013, através de uma planta ornamental de café vinda da Costa Rica, que entrou na Europa pelo porto holandês de Roterdão, garante o Instituto Agronómico Mediterrâneo, com sede em Bari no sul de Itália.

Recentemente, outra planta de café supostamente infectada foi apreendida num mercado da localidade francesa de Rungis. O exemplar, que veio provavelmente da América Central, também chegou à União Europeia através da Holanda, confirmou em Abril o ministério de Agricultura francês, através de comunicado.

Bruxelas esclarece que a Itália já identificou na região meridional de Apúlia uma área com 241.000 hectares que se encontra “em situação grave”. Na província de Lecce, as análises realizadas até agora “sugerem que pelo menos 10%” das cerca de 11 milhões de oliveiras ali existentes estão afectadas, revelou o comissário europeu para a Saúde, Vytenis Andriukaitis. Os avisos colidem, porém, com a resistência italiana em abater oliveiras centenárias. A Itália é o segundo produtor europeu de azeite, a seguir à Espanha.

O país vizinho juntamente com a França querem o abate imediato das árvores, receando que a doença venha a atingir os seus olivais. No início de Abril, a França lançou uma campanha de aumento da fiscalização e unilateralmente proibiu a importação de vegetais de áreas infectadas. Há suspeitas de que a bactéria esteja também presente em plantas envasadas de oliveira, importadas de Itália.

Clara Serra da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária diz que a dispersão da bactéria “está em curso” e que já “não é possível a erradicação. Passou-se à fase da contenção numa área com 380 mil hectares”, afirma, explicando que são os insectos vectores que transportam a bactéria para os hospedeiros que podem ser, entre outros, plantas ornamentais existentes em jardins, parques e zonas urbanas.

Álvaro Labella, director técnico da Olivum - Associação de Olivicultores do Sul concorda que é necessário alertar os agricultores portugueses para que monitorizem os seus olivais, mas, “por enquanto, não tenho sentido preocupação pela praga”, referiu ao PÚBLICO .

O responsável não quer que se construa uma “imagem catastrofista de uma situação que é pontual” e que está circunscrita ao sul de Itália, mas reconhece que as pessoas “não devem fazer ouvidos surdos” aos alertas que estão a ser lançados, até porque “é possível” a extensão da doença a Portugal.

Fonte do Ministério da Agricultura e do Mar referiu ao PÚBLICO que o problema tem sido acompanhado “de forma muito intensa” desde a data do surgimento do primeiro foco em Itália. “Temos exigido por parte da Comissão Europeia o estabelecimento de medidas fitossanitárias restritivas que limitem e condicionem o movimento de plantas susceptíveis à bactéria oriundas das zonas italianas afectadas e também de países terceiros”.

O ministério esclarece que está “em execução” um plano de prospecção nacional que inclui inspecções visuais e, se necessário, colheita de amostras, em olivais, vinhas e pomares, sendo prioritários os olivais novos e aqueles cujas plantas possam ter tido origem em Itália. Este controlo tem também sido realizado nos viveiros.