O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, confirmou este sábado que Portugal vai ter mais tempo para reduzir o défice orçamental para menos de 3% do PIB, referindo-se implicitamente ao adiamento de 2014 para 2015 para o cumprimento deste objectivo já acordado entre o Governo e a troika de credores internacionais.

Em declarações feitas em Washington à margem da reunião de ministros das finanças do FMI, Dijsselbloem afirmou que que devido à recessão económica, e uma vez que Portugal tem mostrado “um grande empenho” em cumprir o programa de assistência financeira, poderá ter, “se necessário”, “mais tempo", tal como acontecerá “noutros países”. O ministro holandês não entrou em detalhes, mas tudo indica que se referia à concessão de um ano adicional a Portugal para cumprir o limite europeu para o défice já decidida pela troika que supervisiona o  cumprimento do programa de ajustamento ligado à ajuda externa.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que também está em Washington, acabou por confirmar isso mesmo, ao afirmar, em declarações à SIC, citadas pela Lusa, que a disponibilidade para a alteração do limite do défice, referindo-se neste caso aos 5,5% do PIB em 2013, é também um "reconhecimento" do esforço português. “A disponibilidade do Eurogrupo para discutir esta questão em Maio traduz o reconhecimento dos esforços constantes que Portugal tem realizado nos últimos dois anos, não obstante a conjuntura macroeconómica exigente”, afirmou Vitor Gaspar.  

Há dez dias, quando se pronunciou sobre esta questão das datas relativamente a Portugal, Dijsselbloem afirmou que embora a concessão de mais um ano para a redução do défice já esteja assente e até já está a ser integrada nos planos orçamentais do Governo, ainda tem de ser formalmente aprovada pelos ministros das finanças da União Europeia (UE), o que deverá acontecer na sua próxima reunião de 14 de Maio.

O novo calendário foi anunciado em Março pelo ministro das Finanças quando apresentou os resultados da sétima avaliação da troika ao programa de ajustamento. Na altura, Gaspar agravou as perspectivas para a economia portuguesa, apontando para uma queda do PIB de 2,3% este ano e um ligeiro crescimento em 2014. Também a estimativa para a taxa de desemprego  foi revista no sentido de um agravamento. No que toca aos objectivos do défice público, a meta estipulada para 2013 passou de 4,5% para 5,5% do PIB, devendo baixar em 2014  para 4% em vez dos 2,5% inicialmente previstos.

Hoje, Dijsselbloem afirmou ainda aguardar “com expectativa” as novas propostas do Governo para resolver o “buraco” de cerca de 1,3 mil milhões de euros que surgiu após o Tribunal Constitucional ter chumbado quatro normas do Orçamento do Estado para 2013. 

Notícia actualizada às 20h50 com declarações de Vítor Gaspar