Os países da zona euro estão a ponderar conceder à Grécia um prolongamento de 30 para 50 anos do prazo de reembolso dos seus empréstimos bilaterais no quadro de um novo pacote de medidas destinadas a assegurar a redução da dívida pública para níveis mais sustentáveis.

Este prolongamento dos prazos deverá ser acompanhado de uma nova redução das taxas de juro dos mesmos empréstimos, o que permitirá reduzir os encargos do país com a dívida pública nos próximos anos.

Atenas deverá poder contar ainda com um novo pacote de empréstimos a rondar os 15.000 milhões de euros para cobrir um buraco de financiamento detectado nas contas públicas de 2014 e 2015.

Segundo avançou a agência de notícias Bloomberg nesta quarta-feira, o novo prazo para o reembolso dos empréstimos, que ainda está em negociação entre os Governos do euro deverá rondar os 50 anos, enquanto que a redução das taxas de juro será de 50 pontos de base (0,5 pontos percentuais).

As duas medidas só se aplicarão ao primeiro bloco da assistência financeira concedida em Maio de 2010 à Grécia pelos países do euro a título bilateral, no valor de 80.000 milhões de euros (complementado com 30.000 milhões do Fundo Monetário Internacional). Depois de um segundo pacote de empréstimos de 130.000 milhões concedido em Fevereiro de 2012, o valor total da assistência da zona euro e FMI à Grécia ascende actualmente a 240.000 milhões.

As novas medidas que estão agora em estudo significam que os Governos dos países do euro se preparam para aceitar um perdão implícito de parte da dívida grega na sua posse. Atenas chegou a esperar conseguir um perdão explícito, mesmo que parcial, do stock da dívida que está hoje sobretudo nas mãos dos Governos do euro e do Banco Central Europeu (BCE), o que estes recusaram terminantemente.

"O que podemos fazer é aliviar a dívida, que é o que já fizemos antes ao oferecer juros mais baixos ou uma extensão das maturidades dos empréstimos", disse na terça-feira Jeroen Dijsselbloem, ministro das finanças da Holanda e presidente do Eurogrupo (dos países do euro) em entrevista a uma rádio. "Este tipo de medidas é possível, embora na condição de que os compromissos da Grécia são cumpridos", acrescentou, referindo-se às medidas de consolidação orçamental com que o país se comprometeu em troca da ajuda externa.

Dijsselbloem referia-se a uma primeira decisão no mesmo sentido da que está agora em estudo que foi assumida pelos Governos do euro em Novembro de 2012 para permitir uma redução da dívida grega para o nível de sustentabilidade exigido pelo FMI.

Nessa altura, os prazos de reembolso da dívida foram prolongados da duração média então prevista de 15 anos para 30 anos.

Foi esta concessão que permitiu aliás a Portugal e Irlanda obter seis meses depois um aumento dos prazos de reembolso dos seus próprios empréstimos europeus ao abrigo do princípio de que todos os países sob programa de ajuda externa deverão beneficiar das concessões feitas aos outros. Para Lisboa e Dublin, os prazos médios de reembolso passaram nessa altura de 15 para 22 anos.

O objectivo acordado pela zona euro com o FMI em Novembro de 2012 foi assegurar a redução da dívida grega de 176% do PIB em 2013 para 124% em 2020 e para um valor "substancialmente abaixo" dos 110% em 2022.

Para isso, os países do euro prometeram então avançar com novas medidas de redução da dívida a partir do momento em que a Grécia alcançasse um excedente orçamental primário – excluindo os encargos com os juros da dívida –, um objectivo que era esperado em 2014.

Atenas anunciou em Dezembro passado que conseguiu alcançar essa meta ainda em 2013, afirmando na semana passada que o saldo positivo poderá ter chegado aos 1.000 milhões de euros. Para poder ser considerado pelos países do euro, este valor ainda terá de ser oficialmente confirmado pelo Eurostat, o organismo de estatísticas da União Europeia, em Abril.