A associação de defesa do ambiente Quercus condenou nesta sexta-feira a criação de um sorteio de automóveis de “gama levada” dirigido aos contribuintes que peçam factura com número de identificação fiscal (NIF), considerando a iniciativa do Governo um mau exemplo para a sustentabilidade ambiental e um projecto contraditório, quando o executivo acaba de iniciar uma reforma para promover a fiscalidade verde.

Contestando a atribuição semanal de carros de “gama elevada”, e uma vez que ainda estão a ser “ponderadas algumas decisões” sobre o prémio, a associação sugere que ainda haja oportunidade de o Governo determinar que o prémio seja antes um veículo eléctrico ou um pequeno carro.

Quando, na quinta-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, apresentou algumas características do sorteio, apenas disse que, “em princípio”, serão atribuídos automóveis novos de “gama elevada”. A marca ou marcas dos veículos sorteados ainda não estão escolhidas, porque o processo terá de passar por uma contratação pública, explicou.

Sendo certo que o concurso vai para a frente com sorteios semanais, a opção por veículos eléctricos, por exemplo, seria para a Quercus uma escolha “menos insustentável”.

A associação sustenta, em comunicado, que o prémio escolhido, “independentemente do actual contexto de dificuldades económicas que atinge a população portuguesa, dá precisamente um sinal oposto ao que seria desejável num quadro de sensibilização para um consumo mais amigo do ambiente”. Quanto à sugestão de serem atribuídos veículos eléctricos, a associação defende que, embora seja uma forma de mobilidade individual, tem impactos ambientais “muito menores e poderá ser um incentivo ao estímulo da mobilidade eléctrica, projecto que está em completa estagnação e já com forte investimento público”.

Para contestar a escolha de automóveis de gama elevada apresenta, entre outras razões, o facto de o veículo simbolizar “um desnecessário consumo de recursos”, de a pegada ecológica do fabrico dos veículos ser superior ao dos veículos mais pequenos, e de o seu impacto nas emissões de dióxido de carbono ser mais elevado, quando este é “um factor muito ponderado do ponto de vista ambiental na fiscalidade automóvel” — recorde-se que o ambiente foi uma das razões invocadas pelo Governo para justificar a criação, este ano, de uma taxa adicional em sede de Imposto Único de Circulação (IUC) sobre os ligeiros de passageiros movidos a gasóleo.

Lembrando ainda que a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, e o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, deram posse há dias à comissão que vai avaliar a reforma da fiscalidade verde, a Quercus considera ainda “do mais contraditório possível” o Governo “acenar agora com um prémio” que é “uma oportunidade perdida de apelar a um desenvolvimento mais sustentável”.

O PÚBLICO questionou o Ministério das Finanças sobre as críticas e a sugestão lançada pela Quercus, mas não foi possível obter resposta até ao momento.