As tarifas de gás natural para os clientes domésticos que ainda estão no mercado regulado vão descer 13,3% a partir de 1 de Julho, anunciou esta quarta-feira a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

A diminuição do preço do gás natural a partir do próximo mês confirma a proposta tarifária que já tinha sido apresentada pela entidade reguladora liderada por Vítor Santos em Abril.

Trata-se da segunda descida de preços realizada este ano; a primeira, que entrou em vigor em Maio, foi de 6,1% para os clientes domésticos e destinou-se a reflectir a descida do preço do petróleo nos mercados internacionais nos últimos meses.

Estes dois momentos de descida resultaram numa variação negativa acumulada de 18,6% nos preços de venda cobrados às cerca de 390 mil famílias que ainda estão no mercado regulado.

De acordo com os dados divulgados pela ERSE, a variação representa uma redução de cerca de 2,37 euros ou 4,64 euros, numa factura média mensal (sem impostos) de 10,61 euros ou 20,02 euros, respectivamente, consoante sejam agregados familiares de duas ou quatro pessoas.

Para a pequena indústria e para os clientes industriais, as descidas acumuladas serão de 21,1% e 28,4%, respectivamente.

Já as tarifas sociais de venda a clientes finais que vão vigorar entre Julho de 2016 e Junho de 2017 apresentam um desconto de 31,2% face às tarifas transitórias. A partir de Julho, estas tarifas sociais (que são suportadas pelos restantes clientes de gás natural) vão agregar os dois descontos anteriormente atribuídos de forma separada: o ASECE e a tarifa social.

A ERSE explicou que as variações tarifárias foram possíveis graças à descida da cotação do petróleo (a que está indexado o preço do gás natural) e à imposição de menores custos a recuperar pelas empresas de transporte e distribuição por via das tarifas reguladas.

Outro factor que permitiu a evolução negativa das tarifas foram os 16 milhões de euros (de um valor inicial de 66 milhões) que a ERSE mantinha cativados à Galp no âmbito da taxa extraordinária de 50 milhões de euros que o anterior Governo criou para aplicar à redução dos preços do gás natural. Em 2015, já tinham sido usados 50 milhões desse montante, também com o objectivo de aliviar as tarifas.