As tarifas de electricidade no mercado regulado vão subir 2,5% para os consumidores domésticos a partir de 01 de Janeiro, o que representa um aumento de 1,18 euros numa factura média mensal de 47,6 euros, de acordo com os cálculos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Já a tarifa social para os consumidores considerados economicamente vulneráveis terá um acréscimo de 0,9%, o que corresponde a um aumento de 19 cêntimos numa factura média mensal de electricidade de 21,5 euros.

As tarifas transitórias para os cerca de 1,9 milhões de consumidores em baixa tensão normal que ainda não migraram para o mercado liberalizado aplicam-se a partir de 01 de Janeiro de 2016 e vigoram durante todo o ano.

A proposta de aumento tinha sido apresentada pela ERSE em Outubro, como é habitual, e foi submetida à apreciação do seu conselho tarifário, uma entidade que junta representantes das empresas produtoras e comercializadoras e das associações de consumidores e associações empresariais. Após o parecer do conselho, a administração da ERSE, presidida por Vítor Santos, aprovou as tarifas a vigorarem em 2016.

O serviço da dívida tarifária é o principal factor responsável pelo aumento das tarifas para 2016, ao representar um acréscimo de 33% (que corresponde a 437 milhões de euros), para cerca de 1.771 milhões de euros, face aos 1.333 milhões de euros que foram pagos no ano passado.

O exercício tarifário regista para 2016 um saldo positivo de 362 milhões de euros face a 2015, o que representa a inversão na tendência de aumento de dívida tarifária.

Em contrapartida, as metas de eficiência aplicadas às actividades reguladas, que permitem reduzir os custos operacionais das empresas, os preços mais baixos do mercado de futuros de energia eléctrica, devido à queda acentuada nos preços dos combustíveis fósseis, e as medidas legislativas mitigadoras de custos tiveram um impacto positivo nas tarifas.

O mercado liberalizado de eletricidade atingiu em setembro de 2015 cerca de 4,23 milhões de clientes (em agosto tinha cerca de 4,19 milhões de clientes) e representa já quase 89% do consumo total em Portugal, tendo as tarifas transitórias - agora propostas - cada vez menor expressão no setor elétrico.

Em termos de consumidores domésticos, a ERSE espera que em 2016 cerca de 85% da energia total consumida em Portugal pelo segmento esteja sujeita a preços definidos em regime de mercado, restando apenas 15% sujeita a preços regulados.