Prazos de pagamento das empresas públicas derrapam e atingem atraso de 174 dias

CP lidera lista, com um atraso de 309 dias para saldar contas junto dos fornecedores. Mas a maior demora cabe aos hospitais.

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CP lidera lista de empresas públicas com maior atraso por causa de dívida de 130 milhões à Refer Foto: Rui Soares

Os prazos de pagamento das empresas públicas voltaram a derrapar no segundo trimestre deste ano, atingindo uma demora média de 174 dias. A fasquia é muito influenciada pelos maus resultados dos hospitais EPE, mas também houve empresas públicas que deram um contributo muito negativo. A CP lidera a lista, com um atraso de 309 dias – um agravamento de 92% face ao mesmo período de 2013. O desvio registado pela transportadora ferroviária deve-se a uma dívida por pagar à gestora da infra-estrutura Refer, num valor próximo dos 130 milhões de euros e que está a ser solucionada em conjunto com o Governo.

De acordo a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), a derrapagem que se fez sentir nos últimos meses de 2013 agravou-se este ano, tendo os prazos médios de pagamento atingido 174 dias entre Maio e Junho. No final do segundo trimestre do ano passado, a fasquia situava-se em 152 dias.

O atraso que o Sector Empresarial do Estado (SEE) regista quando chega a hora de saldar contas junto dos fornecedores vinha caindo, face ao período homólogo, desde o final de 2011. Apesar de a derrapagem se ter agravado entre Abril e Junho deste ano, verificou-se uma ligeira queda em comparação com o primeiro trimestre de 2014 (altura em que a demora era de 177 dias).

Estes dados continuam a ser fortemente influenciados pelos hospitais EPE. Analisando especificamente este sector, o prazo médio de pagamento sobe para 254 dias no segundo trimestre de 2014. No período homólogo, a demora era de 241 dias. Mas houve hospitais EPE que entre Abril e Junho deste ano superaram largamente esta fasquia. Oito deles registaram atrasos superiores a 500 dias, com destaque para o Centro Hospitalar de Setúbal (751), para o Centro Hospitalar Baixo Vouga (672) e para o Hospital Distrital de Santarém (599).

Já o universo específico das empresas públicas registou um prazo médio de pagamento de 66 dias, sem contar com os hospitais EPE. Apesar de a demora ser muito menor, também se verifica um agravamento face aos resultados do período homólogo, já que no segundo trimestre de 2013 o atraso era de 44 dias. Também em relação ao trimestre anterior se verifica um crescimento: entre Janeiro e Março, fixou-se em 62 dias.

A CP lidera destacadamente o ranking das empresas públicas, com um prazo médio de pagamento de 309 dias – um agravamento de 92% face à demora que registava entre Abril e Junho do ano passado (161 dias). Este desvio está relacionado com a dívida que a empresa tem para com a Refer, a gestora da rede ferroviária nacional, pela utilização das suas infra-estruturas.

No relatório e contas de 2013, a transportadora referia que, das contas em atraso (num total de 124,3 milhões de euros), 121,6 milhões respeitavam à Refer. Os valores mais actualizados, relativos a Junho, apontam para uma dívida de 133,6 milhões em “outros bens e serviços”, com uma grande fatia associada à Refer.

Contactada pelo PÚBLICO, fonte oficial da transportadora garantiu que, excluindo as contas por saldar com a gestora da rede ferroviária, o prazo médio de pagamento era de apenas 66 dias em Agosto. E adiantou que “a CP, a Refer e as tutelas estão a procurar uma solução” para a dívida passada. Quanto aos “custos correntes”, a empresa “espera começar a regularizar a situação até ao final de 2014”.

A segunda entrada da lista cabe à Metro do Porto, até há pouco tempo a empresa que mais demora registava na relação com os fornecedores. A transportadora conseguiu, no entanto, descer substancialmente no ranking depois de, ao fim de cinco anos de espera, o Ministério das Finanças ter autorizado o pagamento de uma dívida de 15 milhões de euros à Normetro. A Parque Expo surge em terceiro lugar, com um prazo médio de 100 dias.

Um relatório divulgado em Maio pela Unidade Técnica de Acompanhamento Orçamental mostrava que as empresas públicas demoram mais 90 dias a pagar do que o sector privado, cujo prazo médio para saldar as dívidas junto dos fornecedores era de 40 dias no final de 2013. Este dado era comparado com os 128 dias de atraso das empresas públicas reclassificadas (incluídas no perímetro do défice e da dívida) nesse período.

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