Portugal vai receber 48 milhões de euros para combater desemprego jovem

Comissão Europeia aprovou reforço do pré-financiamento da Iniciativa para o Emprego dos Jovens.

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Paulo Pimenta

Portugal vai beneficiar do reforço da antecipação das verbas destinadas à Iniciativa para o Emprego dos Jovens, libertado nesta sexta-feira pela Comissão Europeia. Em causa estão 48,2 milhões de euros que serão colocados à disposição do país para subsidiar programas de combate ao desemprego dos jovens.

No caso de Portugal, trata-se de uma antecipação de 30% da dotação total de 160,7 milhões de euros. Inicialmente, a Comissão tinha decidido libertar 1,6 milhões de euros para Portugal, valor que agora passou para 48,2 milhões de euros.

Ao todo, e no quadro europeu, a CE prevê que a Iniciativa para o Emprego tenha uma dotação de 3,2 mil milhões de euros, sem necessidade de co-financiamento nacional, tendo agora decidido antecipar 963,3 milhões de euros, em vez dos 33,5 milhões iniciais.

Marianne Thyssen, comissária para o Emprego e Assuntos Sociais, justifica este reforço do pré-financiamento com a “situação de urgência que estamos a enfrentar” e com o “compromisso da União Europeia de trazer os jovens para o mercado de trabalho”.

“Daqui em diante, os Estados-membros terão a possibilidade de financiar projectos de forma célere, uma vez que o montante de pré-financiamento será aumentado 30 vezes. Desse modo, estaremos em condições de ajudar 650 mil jovens a encontrar emprego e a entrar em programas de aprendizagem, estágios ou formação contínua”, acrescentou.

A CE considera que “os condicionalismos orçamentais com que se deparam os Estados-membros e a falta de financiamento disponível na fase inicial do período de programação causaram atrasos na implementação das medidas ao nível nacional e regional", obrigando a um maior pré-financiamento de projectos.

Num comunicado divulgado nesta sexta-feira, a CE destaca que a Europa tem mais de sete milhões de jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação. Em Portugal, havia 324,4 mil jovens (entre os 15 e os 34 anos) que estavam nessa situação no primeiro trimestre deste ano.

Foi nesse enquadramento que se decidiu, acrescenta o comunicado, que as verbas seriam antecipadas nos primeiros dois anos do período de programação 2014-2020, “a fim de permitir uma adopção célere e substancial de medidas em prol da juventude e de obter resultados imediatos”.

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