Para aproveitar as taxas de juro mais baixas que o Tesouro está a conseguir no mercado para obter financiamento, o Governo vai seguir os passos da Irlanda e negociar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a antecipação do reembolso do empréstimo concedido pela instituição entre 2011 e 2014.

Ouvida nesta quarta-feira no Parlamento, na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, a ministra das Finanças afirmou que Portugal está em condições de “iniciar os procedimentos necessários para o reembolso antecipado ao FMI”, tendo em conta a normalização do acesso do Tesouro português aos mercados.

Maria Luís Albuquerque reforçou que o Estado conseguiu acumular um “montante de reservas de liquidez muito significativo”, o que dá a segurança necessária para iniciar a devolução do empréstimo. O pacote de financiamento do FMI, cerca de um terço dos 78 mil milhões do empréstimo total da troika, tem implícito um juro médio de 3,7%, considerando os juros e as comissões associadas.

O juro base é fixado todas as semanas a partir de um cabaz constituído por quatro moedas (euro, dólar, libra e iene), ao qual se soma um spread que “varia ao longo do tempo entre 100 e 400 pontos base, consoante o total de financiamento disponibilizado pelo FMI e o prazo que decorreu desde o início do programa”, explica o IGCP no seu boletim mensal.

Portugal recebeu do FMI 26.350 milhões de euros, distribuídos por várias tranches, ao longo de quatro anos. Os empréstimos têm uma maturidade média de 7,5 anos, estando os primeiros reembolsos programados já para este ano, no valor de 550 milhões de euros, e os últimos para 2024.

Com os empréstimos garantidos pela União Europeia (através do Fundo Europeu de Estabilização Financeira e do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira), Portugal enfrenta nos próximos anos um conjunto de picos de reembolsos de dívida, sobretudo entre 2016 e 2020.

Beneficiando da trajectória de descida dos juros da dívida, o Tesouro tem vindo a criar uma almofada de financiamento, estimando o IGCP chegar ao fim do ano com dez mil milhões de euros de reservas, um valor próximo de 90% das necessidades de financiamento de 2016. Para este ano, o objectivo da agência liderada por Cristina Casalinho é ir buscar ao mercado entre 12 e 14 mil milhões de euros em Obrigações do Tesouro (dívida de médio e longo prazo), conjugando estas operações com emissões de dívida de curto prazo.

Mais 1240 milhões em dívida

Nesta quarta-feira, o IGCP realizou mais uma emissão de curto prazo, obtendo 1240 milhões de euros em Bilhetes do Tesouro. Deste montante, 300 milhões de euros foram emitidos em títulos que vencem dentro de seis meses, suportando uma taxa de 0,108% – o valor mais baixo de sempre. Os restantes 940 milhões de euros foram obtidos através de bilhetes com prazo de um ano, a uma taxa de 0,22% – a segunda mais baixa de sempre.

A procura das duas emissões foi muito elevada, ficando 2,6 vezes acima da oferta nos títulos a seis meses e a 1,99  vezes no prazo de 12 meses.

O montante colocado saiu um pouco acima do pretendido (entre 750 milhões de euros e 1000 milhões). Filipe Silva, director da gestão de activos do Banco Carregosa, explica numa nota enviadas às redacções que se reduziram as alternativas, porque os investidores estão confrontados com o facto de as obrigações alemãs a dez anos estarem a pagar, actualmente, 0,4% e as de cinco anos serem colocadas com taxa negativa.