O Estado português vai deixar de pagar à agência internacional Standard & Poor’s para esta atribuir um rating à sua dívida pública.

A informação foi dada em comunicado pela agência de notação financeira, esta quarta-feira, e revela que a S&P apenas passará a avaliar Portugal através da atribuição de “ratings não solicitados”. Os ratings das empresas públicas que a agência também atribui também passarão a ser “não solicitados”, acabando por deixar de existir a partir de 7 de Março.

A maioria dos estados que precisam de emitir dívida pública – e que têm empresas que também realizam emissões – solicitam a agências de rating que atribuam uma classificação aos seus títulos de dívida pública. E pagam por esse serviço. Fazem isto porque a generalidade dos investidores exige a atribuição de ratings para poderem adquirir esses títulos de dívida. Ao contrário dos ratings que resultam de um contrato, os ratings "não solicitados" são feitos pelas agências apenas com base em informação pública, não tendo de haver contactos entre a agência e as autoridades do país. 

No entanto, nem todos os Estados sentem necessidade de contratar estes serviços com as agências e nem por isso deixam de ter ratings atribuídos. Na zona euro, há neste momento seis países - Alemanha, França, Bélgica, Itália, Holanda e agora Portugal - que apenas têm ratings "não solicitados" da Standard & Poor's. Os Estados Unidos e o Reino Unido também estão nesta situação. Estes ratings apenas passaram a ser assim classificados após a introdução de novas regras de regulação das agências de rating na Europa.

No seu comunicado, a S&P explica porque irá continuar a publicar o rating português apesar de não sere paga por isso. "Vamos mesmo assim continuar a atribuir um rating a Portugal numa base não solicitada porque acreditamos que temos acesso a suficiente informação pública de qualidade credível para suportar a nossa análise e permanente vigilância e porque acreditamos que há um interesse significativo nos mercados por um rating não solicitado".

Portugal deixará agora de contar com um rating oficial da Standard & Poor’s mas mantém, pelo menos para já, as classificações solicitadas atribuídas pelas outras duas grandes agências internacionais: a Moody’s e a Fitch Ratings.

Não foi possível, até ao momento, obter explicações junto do Governo sobre esta decisão, nem saber quais são os planos relativamente às outras agências.

Há dois anos, quando a Standard & Poor’s decidiu baixar mais uma vez o rating português (em conjunto com outros oito países da zona euro), o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, criticou a agência, acusando-a de usar a sua actividade "para fazer política, o que é perigoso".

Durante a crise da dívida soberana, a S&P baixou em sucessivas ocasiões a notação dada a Portugal, colocando o rating actual em BB, um nível classificado de “lixo” ou de “não investimento”. A tendência para o rating é ainda “negativa”. Mesmo assim, há duas semanas, a S&P decidiu retirar Portugal de vigilância apertada, poupando o país a mais um corte de rating. Na altura, Passos Coelho disse que essa decisão “representa aquilo que várias outras [agências de rating] têm vindo também a observar: é uma confiança crescente no desempenho de Portugal".